TRF2 - 5013103-59.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/02/2024 18:43
Baixa Definitiva
-
01/02/2024 15:44
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB3SESP
-
29/01/2024 12:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB24
-
26/01/2024 16:04
Juntada de Petição
-
18/01/2024 15:48
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> SUB3SESP
-
09/01/2024 17:23
Despacho
-
09/01/2024 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/12/2023 15:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB24
-
19/12/2023 15:46
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
05/10/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
05/10/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
29/09/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 14:33
Expedição de ofício
-
27/09/2023 13:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
-
26/09/2023 12:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB24
-
25/09/2023 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
01/09/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
-
30/08/2023 17:37
Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB24
-
30/08/2023 17:37
Juntado(a)
-
30/08/2023 17:28
Juntado(a)
-
22/08/2023 15:42
Juntado(a)
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
29/07/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
17/07/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 17:26
Expedição de ofício
-
14/07/2023 15:54
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> SUB3SESP
-
12/07/2023 22:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/07/2023 19:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB24
-
07/07/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
26/06/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
12/06/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2023 19:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
-
06/06/2023 17:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB24
-
06/06/2023 17:45
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
11/05/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
11/05/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
05/05/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
05/05/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
04/05/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB3SESP
-
25/04/2023 19:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB24
-
25/04/2023 19:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/04/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 15:07
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Terceira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início no dia 17 de abril de 2023, às 13 horas e término no dia 24 de abril de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5013103-59.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AUTOR: CLAUDIO VINICIUS ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (OAB RJ205246) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
21/03/2023 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
-
21/03/2023 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
21/03/2023 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2023 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB3SESP
-
01/03/2023 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB24
-
01/03/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
25/01/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2023 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
-
24/01/2023 12:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB24
-
23/01/2023 21:06
Juntada de Petição
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
08/12/2022 00:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
08/12/2022 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
30/11/2022 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
30/11/2022 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
29/11/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 14:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB3SESP
-
25/11/2022 17:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB24
-
25/11/2022 17:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/11/2022 14:48
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 14:27
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Nona Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de novembro de 2022, às 13 horas, e término, no dia 21 de novembro de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5013103-59.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AUTOR: CLAUDIO VINICIUS ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (OAB RJ205246) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
21/10/2022 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
30/09/2022 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB3SESP
-
26/09/2022 16:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB24
-
26/09/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/09/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
05/09/2022 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
30/08/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2022 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
01/08/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2022 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/06/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2022 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
-
07/06/2022 11:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB24
-
06/06/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/05/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/04/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/04/2022 14:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 11:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/03/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/02/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/02/2022 13:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/02/2022 12:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
-
18/11/2021 16:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
18/11/2021 16:51
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/10/2021 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2021 17:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/10/2021 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB24
-
26/10/2021 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
26/10/2021 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 60,00 em 26/10/2021 Número de referência: 866542
-
10/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
30/09/2021 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2021 17:52
Despacho
-
30/09/2021 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
-
27/09/2021 18:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB24
-
27/09/2021 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/09/2021 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/09/2021 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2021 12:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
-
24/09/2021 12:12
Despacho
-
15/09/2021 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2021
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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