05/08/2024 19:16

Juntada de Petição
20/07/2024 14:32

Juntada de Petição
19/02/2024 12:35

Baixa Definitiva
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
03/02/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/12/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/12/2023 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/12/2023 11:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5129600-14.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
15/12/2023 11:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5129600-14.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 38, 40, 48, 50, 70, 81, 83, 87, 89
13/12/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/12/2023 12:14

Despacho
12/12/2023 12:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
11/12/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
11/12/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/11/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 16:28

Despacho
27/11/2023 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
27/11/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
27/11/2023 13:22

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023
24/11/2023 10:15

Remetidos os Autos - SECTP -> SUB3SESP
24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
14/11/2023 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
27/09/2023 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/09/2023 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/09/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SECTP
25/09/2023 14:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> GAB14
18/09/2023 12:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SECTP -> SECVPR
15/09/2023 17:50

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SECTP
15/09/2023 17:42

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP
13/07/2023 11:59

Conclusos para decisão/despacho - SECTP -> GAB14
13/07/2023 11:45

Remetidos os Autos - SECVPR -> SECTP
13/07/2023 11:30

Conclusos para decisão/despacho - SECTP -> SECVPR
13/07/2023 11:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> SECTP
20/06/2023 15:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SECTP -> SECVPR
14/06/2023 18:40

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
23/05/2023 18:24

Juntada de Certidão
23/05/2023 18:21

Juntada de Certidão
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 01/06/2023 13:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na 18ª Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual do Tribunal Pleno, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5015697-46.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AUTOR: ANA MARIA PERSICO GUIMARAES ADVOGADO(A): CESAR JOSE MELLO (OAB RJ096449) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/05/2023 18:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
15/05/2023 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/05/2023 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2023 13:00 Sequencial: 3
08/05/2023 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SECTP
27/03/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
25/03/2023 13:11

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB3SESP
25/03/2023 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 10:52

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB3SESP -> GAB13
24/03/2023 10:50

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
09/03/2023 14:19

Juntada de Certidão
02/03/2023 12:44

Juntada de Certidão
02/03/2023 12:34

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB3SESP
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
23/02/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Segunda Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 março de 2023, às 13 horas, e término, no dia 17 de março de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resoluçãonº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5015697-46.2021.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 7) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AUTOR: ANA MARIA PERSICO GUIMARAES ADVOGADO(A): CESAR JOSE MELLO (OAB RJ096449) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
16/02/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2023 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 7
29/11/2022 11:19

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3SESP -> GAB13
29/11/2022 08:51

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB3SESP
28/11/2022 10:29

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB14
28/11/2022 10:14

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB3SESP
25/11/2022 18:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB3SESP -> GAB18
25/11/2022 18:18

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
10/11/2022 14:58

Juntada de Certidão
25/10/2022 14:55

Juntada de Certidão
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022 Data da sessão: 14/11/2022 13:00:00
24/10/2022 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Nona Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de novembro de 2022, às 13 horas, e término, no dia 21 de novembro de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5015697-46.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AUTOR: ANA MARIA PERSICO GUIMARAES ADVOGADO: CESAR JOSE MELLO (OAB RJ096449) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
21/10/2022 14:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
21/10/2022 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/10/2022 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2022 13:00 Sequencial: 7
21/10/2022 12:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3SESP
27/09/2022 11:49

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB18
26/09/2022 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/09/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/09/2022 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/08/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/07/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 18:34

Determinada a intimação
25/07/2022 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
13/05/2022 11:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
13/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/05/2022 21:11

Juntada de Petição
28/04/2022 16:10

Juntada de Petição
28/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/04/2022 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/04/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 10:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
05/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/01/2022 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2022 12:40

Juntada de Certidão
26/01/2022 12:17

Juntada de Certidão
25/01/2022 20:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
25/01/2022 20:35

Determinada a citação
04/11/2021 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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