14/03/2023 11:08

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56
20/12/2022 14:17

Juntada de Petição
19/12/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
02/12/2022 20:05

Pedido não conhecido - por unanimidade
22/11/2022 13:17

Juntado(a)
28/10/2022 20:17

Juntada de Certidão
28/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5016200-67.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: PAULO SERGIO SILVA RANGEL ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS AECIO RANGEL SILVA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA INTERESSADO: RANGEL & SILVA MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA INTERESSADO: ROGERIO SILVA RANGEL ADVOGADO: RAPHAEL MADEIRA DA SILVA ADVOGADO: YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA INTERESSADO: JESSE SILVA RANGEL ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA INTERESSADO: CUSTODIO RANGEL PIRES JUNIOR INTERESSADO: CUSTODIO RANGEL PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/10/2022 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
27/10/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 254
19/10/2022 13:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
20/09/2022 22:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
20/09/2022 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/07/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 16:57

Juntado(a)
29/07/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/07/2022 15:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
20/07/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/07/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/07/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/07/2022 10:57

Juntada de Petição
19/07/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 16:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
25/04/2022 12:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
23/04/2022 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/04/2022 23:10

Juntada de Petição
08/04/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
16/02/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/02/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/02/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/02/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2022 09:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
16/11/2021 16:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
16/11/2021 16:16

Juntado(a)
12/11/2021 14:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
12/11/2021 14:16

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 208 do processo originário.Número: 50161998220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000145-17.2021.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ivan Plouvier Gouvea

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5000349-59.2022.4.02.5106

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Aparecida Marcal de Souza

Advogado: Fernanda de Souza Cardoso de Lemos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2022 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5000349-59.2022.4.02.5106

Aparecida Marcal de Souza

Gerente Executivo da Agencia do Inss - R...

Advogado: Fernanda de Souza Cardoso de Lemos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2022 11:27

Exibir Processo

Processo nº 5000344-26.2020.4.02.5003

Maria Edmar Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2023 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5039867-17.2021.4.02.5001

Associacao dos Funcionarios Publicos do ...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Rodrigo Braga Fernandes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/10/2022 18:17

Exibir Processo