TRF2 - 5008436-93.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2023 12:57
Baixa Definitiva
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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12/09/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
12/09/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
12/09/2023 07:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
12/09/2023 07:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
08/09/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2023 12:47
Juntada de Certidão
-
07/09/2023 20:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB3SESP
-
07/09/2023 20:12
Despacho
-
27/07/2023 11:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB20
-
26/07/2023 18:59
Expedição de ofício
-
26/07/2023 17:55
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB3SESP
-
26/07/2023 14:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB20
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26/07/2023 14:46
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
-
25/07/2023 10:08
Remetidos os Autos - SECTP -> SUB3SESP
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
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06/06/2023 13:14
Juntada de Petição
-
02/06/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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02/06/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
31/05/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 19:26
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SECTP
-
30/05/2023 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2023 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB3SESP
-
18/04/2023 18:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SECTP -> GAB20
-
18/04/2023 18:08
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
24/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00:00</b>
-
24/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na 16ª Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual do Tribunal Pleno, com início no dia 03 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término no dia 12 de ABRIL de 2023, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5008436-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AUTOR: LEILA GLICIA PUGA TEIXEIRA ADVOGADO(A): CESAR JOSE MELLO (OAB RJ096449) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
23/03/2023 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
-
20/03/2023 17:29
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 17:12
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
13/03/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SECTP
-
12/12/2022 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB20
-
12/12/2022 10:51
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB16 -> SUB3SESP
-
07/12/2022 21:07
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3SESP -> GAB16
-
07/12/2022 19:31
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB3SESP
-
07/12/2022 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 18:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB3SESP -> GAB20
-
25/11/2022 18:18
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
11/11/2022 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2022 15:13
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 17:11
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 17:07
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB3SESP
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Nona Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de novembro de 2022, às 13 horas, e término, no dia 21 de novembro de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5008436-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AUTOR: LEILA GLICIA PUGA TEIXEIRA ADVOGADO: CESAR JOSE MELLO (OAB RJ096449) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
21/10/2022 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
21/10/2022 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2022 15:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB20
-
11/10/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/09/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/09/2022 17:42
Juntada de Petição
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/08/2022 19:05
Juntada de Petição
-
30/08/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2022 18:44
Juntada de Petição
-
30/08/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
18/08/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2022 12:19
Determinada a intimação
-
18/08/2022 12:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB3SESP
-
17/08/2022 13:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB20
-
17/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
01/08/2022 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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14/07/2022 17:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/07/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2022 16:59
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB3SESP
-
14/07/2022 15:38
Não Concedida a tutela provisória
-
13/06/2022 19:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2022
Ultima Atualização
24/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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