TRF2 - 0001105-46.2005.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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17/02/2024 02:01
Transitado em Julgado
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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08/01/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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19/12/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 00:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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14/12/2023 14:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/11/2023 14:17
Juntada de Certidão
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b>
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21/11/2023 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
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21/11/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/11/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
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14/11/2023 12:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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29/11/2022 14:08
Retirado de pauta
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11/11/2022 18:44
Juntada de Petição
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07/11/2022 15:06
Juntada de Certidão
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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07/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0001105-46.2005.4.02.5108/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ADEMIR CARDOSO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: THAMYRES CUNHA FERREIRA BRANCO (OAB RJ229802) ADVOGADO: RAPHAEL COSTA DA SILVA (OAB RJ187250) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: DENISE LORENA DUQUE ESTRADA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
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04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 212
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11/10/2022 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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03/03/2021 17:17
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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03/03/2021 17:15
Juntada de Certidão
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18/02/2021 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/02/2021 19:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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25/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
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15/12/2020 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/12/2020 17:19
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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15/12/2020 17:19
Despacho
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04/12/2020 11:05
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB23)
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04/12/2020 11:05
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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02/12/2020 19:13
Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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02/12/2020 15:46
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB24 para GAB13)
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02/12/2020 15:45
Juntada de Certidão
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27/11/2020 16:34
Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA
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26/11/2020 13:39
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
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25/11/2020 18:15
Juntada de Certidão
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25/11/2020 18:14
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 25/11/2020 17:23:52)
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25/11/2020 17:24
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB23 para GAB24)
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19/11/2020 16:32
Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA
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18/11/2020 16:55
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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18/11/2020 16:55
Despacho
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11/11/2020 19:14
Distribuído por prevenção - Número: 00003508520064025108
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2020
Ultima Atualização
17/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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