TRF2 - 5056846-11.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/03/2023 02:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
30/03/2023 02:54
Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023
-
30/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
31/01/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
31/01/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/01/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/01/2023 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
10/01/2023 16:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
09/01/2023 16:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/11/2022 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5056846-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: VERONICA ANDRADE DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MONIELE DA SILVA SANT'ANNA DE CARVALHO (OAB RJ186524) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
04/11/2022 17:15
Juntado(a)
-
05/08/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/08/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
04/08/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/08/2022 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2022
Ultima Atualização
28/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5128683-63.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Advogado: Helio Siqueira Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/03/2025 19:57
Processo nº 5128683-63.2021.4.02.5101
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Delegado da Delegacia Especial de Maiore...
Advogado: Rodrigo Lessa Vieira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/12/2021 14:57
Processo nº 5126792-07.2021.4.02.5101
Rafaela Fonseca Castricini
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2022 22:20
Processo nº 5005849-37.2021.4.02.5108
Uniao - Fazenda Nacional
Posto de Gasolina Elefantinho LTDA
Advogado: Bruno Guimaraes dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2022 14:34
Processo nº 5005849-37.2021.4.02.5108
Posto de Gasolina Elefantinho LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2021 16:56