STJ - 5013519-90.2022.4.02.0000

28/03/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/03/2025 13:53

Transitado em Julgado em 28/03/2025

06/03/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 594323/2024 - AgInt

05/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0594323 - AgInt no AREsp 2629637 - Publicação prevista para 06/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de EVALDO SIMOES DA FONSECA, MARCOS CESAR FERREIRA MOREIRA, MARIA ELIZABETH DIAS ACAR e ZENILDO LARA DE CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00594323/2024 - AgInt no AREsp 2629637/RJ

13/02/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00594323/2024 - AgInt no AREsp 2629637/RJ

12/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 594323/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 269.

26/08/2024 16:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

17/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/07/2024 Petição Nº 594323/2024 -

16/07/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/07/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 594323/2024. Publicação prevista para 17/07/2024)

15/07/2024 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 594323/2024

15/07/2024 17:18

Protocolizada Petição 594323/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2024

01/07/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 19:50

Conheço do agravo de EVALDO SIMOES DA FONSECA, MARCOS CESAR FERREIRA MOREIRA, MARIA ELIZABETH DIAS ACAR e ZENILDO LARA DE CARVALHO para não conhecer do Recurso Especial

21/06/2024 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

21/06/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1666513 (2017/0067911-6)

12/06/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2024 16:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

13/05/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/05/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/04/2024 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO