TRF2 - 5006876-85.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2024 13:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
13/06/2024 22:27
Recebidos os autos do STJ
-
29/02/2024 10:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/02/2024 19:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/02/2024 19:23
Decisão interlocutória
-
19/02/2024 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 67
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
19/12/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/12/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
18/12/2023 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
18/12/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
18/12/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
15/12/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 10:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/12/2023 10:07
Negado seguimento a Recurso Especial
-
19/06/2023 11:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/06/2023 11:00
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 04:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
16/05/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/05/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
15/05/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
15/05/2023 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
12/05/2023 05:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2023 05:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2023 05:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2023 19:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
11/05/2023 19:52
Juntado(a)
-
25/04/2023 16:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
25/04/2023 15:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/03/2023 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5006876-85.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: GILVAN DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Adriana Santos de Souza Martins (OAB ES021819) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
20/03/2023 10:51
Juntado(a)
-
09/03/2023 14:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/02/2023 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2023 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
31/01/2023 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/01/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/01/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/01/2023 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2023 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2023 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/01/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
11/01/2023 18:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
09/01/2023 16:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/11/2022 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5006876-85.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: GILVAN DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: Adriana Santos de Souza Martins (OAB ES021819) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
04/11/2022 15:54
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:13
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
21/06/2021 11:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
19/06/2021 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/06/2021 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/06/2021 14:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/06/2021 14:10
Vista ao MP
-
01/06/2021 21:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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