TRF2 - 5013211-54.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2023 11:42
Baixa Definitiva
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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08/03/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2023 15:20
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
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08/03/2023 15:20
Decisão interlocutória
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08/03/2023 15:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB15
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08/03/2023 15:03
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2023
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08/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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07/12/2022 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/12/2022 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/12/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 10:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB3SESP
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05/12/2022 10:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 18:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB15
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25/11/2022 18:37
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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14/11/2022 10:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2022 15:35
Juntada de Certidão
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25/10/2022 15:49
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 8 - Juntada de certidão - 25/10/2022 15:49:07
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25/10/2022 15:49
Juntada de Certidão
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25/10/2022 15:45
Juntada de Certidão
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Nona Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de novembro de 2022, às 13 horas, e término, no dia 21 de novembro de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Mandado de Segurança Cível (Seção) Nº 5013211-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO IMPETRANTE: VERA LUCIA CORDEIRO ADVOGADO: CARLOS LENO DE MORAES SARMENTO (OAB RJ075458) ADVOGADO: DANIEL SANTOS SARMENTO (OAB RJ204915) IMPETRADO: 8a.
TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIãO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
21/10/2022 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
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21/10/2022 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2022 11:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB3SESP
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16/09/2022 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2022
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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