STJ - 0503976-08.2008.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 13:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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13/12/2024 13:33
Transitado em Julgado em 13/12/2024
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24/10/2024 05:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024
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23/10/2024 18:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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22/10/2024 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024
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22/10/2024 18:50
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e provido em parte
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26/06/2024 08:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
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26/06/2024 08:30
Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
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14/06/2024 15:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão do STJ indicada como descumprida • Arquivo
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Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
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EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
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DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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