TRF2 - 5007481-31.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FERNANDO AUGUSTO DE FREITAS

CPF *13.***.*37-15

Advogados

RAFAELLA CHRISTINA BENICIO

CPF *06.***.*92-79

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 12:36

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 10/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 30/04/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2023 11:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5021004-15.2023.4.02.9666/TRF (FERNANDO AUGUSTO DE FREITAS)

  • 29/04/2023 11:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5021005-97.2023.4.02.9666/TRF (BENICIO ADVOGADOS)

  • 28/03/2023 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-48 processada no TRF2 com o no. 50210059720234029666/TRF (BENICIO ADVOGADOS)

  • 28/03/2023 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-48 processada no TRF2 com o no. 50210041520234029666/TRF (BENICIO ADVOGADOS)

  • 28/03/2023 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-48 processada no TRF2 com o no. 50210041520234029666/TRF (FERNANDO AUGUSTO DE FREITAS)

  • 27/03/2023 17:40

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*03-48

  • 23/03/2023 07:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 23/03/2023 07:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 15/03/2023 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 15/03/2023 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 15/03/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/03/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/03/2023 10:45

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*03-48

  • 14/03/2023 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 14/03/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 06/03/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 07:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 08/02/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 12:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/02/2023 13:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 02/02/2023 13:30

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 07/12/2022 12:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 23/11/2022 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 23/11/2022 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 22/11/2022 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 18:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 08/11/2022 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007481-31.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 501) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FERNANDO AUGUSTO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO (OAB ES017409) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 28/10/2022 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 501

  • 28/10/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 05/10/2022 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/10/2022 08:56

    Juntada de Petição

  • 28/07/2022 18:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/07/2022 15:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 28/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 15/06/2022 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 24/05/2022 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 05/05/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 04/05/2022 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 21/04/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 20/04/2022 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 06/04/2022 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/04/2022 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/04/2022 21:02

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/11/2021 14:04

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2021 14:02

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 23/11/2021 10:00. Refer. Evento 29

  • 22/11/2021 20:44

    Juntada de Petição

  • 20/10/2021 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/10/2021 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/10/2021 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/10/2021 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/10/2021 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 15/10/2021 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 15/10/2021 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 15:06

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 23/11/2021 10:00

  • 08/10/2021 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/10/2021 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/10/2021 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2021 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/08/2021 15:08

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/08/2021 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/07/2021 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2021 19:57

    Despacho

  • 14/07/2021 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 07/07/2021 11:22

    Juntada de Petição

  • 27/05/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 25/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 14/05/2021 19:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 14/05/2021 19:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 14/05/2021 19:30

    Determinada a intimação

  • 12/05/2021 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2021 15:01

    Juntado(a)

  • 27/04/2021 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/04/2021 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 05/04/2021 18:06

    Determinada a intimação

  • 05/04/2021 12:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2021 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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