08/08/2023 12:42

Baixa Definitiva
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/07/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 11:35

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> SUB3SESP
05/07/2023 16:01

Despacho
05/07/2023 16:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
15/02/2023 12:33

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB19
15/02/2023 05:12

Juntada de Petição
14/02/2023 18:29

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB3SESP
14/02/2023 18:26

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
14/02/2023 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
14/02/2023 18:10

Despacho
13/02/2023 18:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB19
13/02/2023 18:40

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2023
11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/12/2022 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/12/2022 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/12/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/12/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/12/2022 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2022 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB3SESP
25/11/2022 18:49

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB19
25/11/2022 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/11/2022 15:57

Juntada de Certidão
25/10/2022 16:24

Juntada de Certidão
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022 Data da sessão: 14/11/2022 13:00:00
24/10/2022 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Nona Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de novembro de 2022, às 13 horas, e término, no dia 21 de novembro de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Mandado de Segurança Cível (Seção) Nº 5008149-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO IMPETRANTE: RENATA VIEIRA CAVALCANTE ADVOGADO: AGOSTINHO CAMPOS (OAB RJ063861) ADVOGADO: PAULO WILSON CAVALCANTE RIBEIRO (OAB RJ242491) IMPETRADO: 5a.

TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIãO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
21/10/2022 14:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
21/10/2022 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/10/2022 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2022 13:00 Sequencial: 28
21/10/2022 11:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB3SESP
29/09/2022 13:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB19
29/09/2022 13:30

Expedição de ofício
29/09/2022 13:15

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB3SESP
27/09/2022 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/09/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/09/2022 11:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB19
25/09/2022 03:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/09/2022 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/09/2022 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/09/2022 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/09/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2022 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB3SESP
15/09/2022 17:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB19
15/09/2022 17:29

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
05/09/2022 11:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2022 12:46

Juntada de Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 15/09/2022 13:00:00
24/08/2022 17:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
24/08/2022 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/08/2022 14:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/09/2022 13:00 Sequencial: 8
22/08/2022 19:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB3SESP
25/07/2022 12:25

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB19
24/07/2022 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/07/2022 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/07/2022 12:22

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00072922820044025101/TRF2
20/07/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
19/07/2022 18:36

Extinto o processo sem resolução do mérito
23/06/2022 14:55

Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB19)
23/06/2022 14:55

Juntada de Certidão
23/06/2022 14:45

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA
23/06/2022 13:35

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB3SESP
23/06/2022 13:35

Decisão interlocutória
09/06/2022 02:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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