TRF2 - 0034359-74.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ELEONORA FIGUEIREDO DE SOUZA

CPF *71.***.*65-68

Advogados

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 15:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 12/05/2023 15:27

    Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023

  • 19/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 03/04/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 23/03/2023 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/03/2023 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 14/03/2023 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/03/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 16:06

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 02/03/2023 19:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/02/2023 16:04

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 28/02/2023 16:03

    Deliberado em Sessão - Retificado - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 10/01/2023 13:03

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 18:27

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/12/2022 17:34

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 30/11/2022 18:38

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 28/11/2022 17:44

    Juntada de Petição

  • 14/11/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>

  • 14/11/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 30 de NOVEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 0034359-74.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ELEONORA FIGUEIREDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 11/11/2022 17:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022

  • 11/11/2022 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 11/11/2022 17:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 20/10/2022 14:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/11/2021 10:46

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/10/2021 11:55

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 12:47

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 29/09/2021 14:12

    Juntada de Petição

  • 26/09/2021 20:40

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2021<br>Data da sessão: <b>20/10/2021 13:00:00</b>

  • 23/09/2021 20:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/09/2021 20:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 17/09/2021 17:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/07/2020 13:18

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 24/06/2020 16:02

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/06/2020 11:33

    Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24

  • 17/06/2020 16:14

    Juntada de Petição

  • 13/06/2020 17:57

    Juntada de Petição

  • 10/06/2020 11:01

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2020

  • 09/06/2020 00:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2020 00:46

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 185

  • 04/06/2020 11:47

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/07/2019 16:13

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 17/07/2019 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/07/2019 19:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 08/07/2019 11:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 08/07/2019 11:39

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2019 15:05

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/06/2019 01:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2019

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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