TRF2 - 5074819-47.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/12/2024 17:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
20/12/2024 11:38
Recebidos os autos do STJ
-
31/07/2024 15:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5074819472020402510120240731155435
-
31/07/2024 13:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/07/2024 13:49
Despacho
-
30/07/2024 18:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/07/2024 10:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
24/06/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
-
11/06/2024 17:18
Juntada de Petição
-
07/06/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
07/06/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
06/06/2024 13:10
Juntada de Petição
-
05/06/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
05/06/2024 14:19
Juntado(a)
-
16/05/2024 18:57
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
-
16/05/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 15:15
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
-
15/05/2024 15:32
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
15/04/2024 13:04
Juntado(a)
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
12/04/2024 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 52
-
11/03/2024 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
11/03/2024 11:34
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/03/2024 13:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 63
-
06/03/2024 06:08
Juntada de Petição
-
04/03/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/03/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 17:21
Juntada de Petição
-
01/03/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
-
26/01/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
25/01/2024 18:44
Juntada de Petição
-
25/01/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
24/01/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 17:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/01/2024 17:40
Negado seguimento a Recurso Especial
-
16/06/2023 10:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/06/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 12:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
14/06/2023 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
14/06/2023 23:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
09/06/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2023 10:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
08/06/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
08/06/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/05/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2023 12:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/05/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
26/04/2023 18:16
Juntada de Petição
-
25/04/2023 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 10:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
24/04/2023 10:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2023 14:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/03/2023 12:45
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5074819-47.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: PYXIS AUTOMACAO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO (OAB RJ137907) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES (OAB RJ065884) ADVOGADO(A): AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO (OAB RJ027406) ADVOGADO(A): RODRIGO DO PRADO FIGUEIREDO (OAB RJ096960) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
20/03/2023 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
20/03/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
20/03/2023 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/03/2023 18:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
20/03/2023 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
07/02/2023 15:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
07/02/2023 15:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
26/01/2023 10:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
26/01/2023 07:57
Juntada de Petição
-
24/01/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2023 15:12
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 15:12
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
12/12/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2022 20:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
09/12/2022 20:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2022 00:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/11/2022 12:49
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
10/11/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5074819-47.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: PYXIS AUTOMACAO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO (OAB RJ137907) ADVOGADO: JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES (OAB RJ065884) ADVOGADO: AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO (OAB RJ027406) ADVOGADO: RODRIGO DO PRADO FIGUEIREDO (OAB RJ096960) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
09/11/2022 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
-
09/11/2022 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2022 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
09/11/2022 09:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
16/05/2022 14:11
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
25/03/2021 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/03/2021 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
23/03/2021 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/03/2021 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2024
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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