01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 68, 69, 71 e 72
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 67 e 70
23/10/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 68, 69, 71 e 72
06/10/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/10/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/10/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/10/2023 15:13

Juntada de Petição
03/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 18:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/10/2023 18:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/05/2023 10:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/05/2023 17:27

Juntada de Certidão
23/05/2023 17:01

Juntada de Certidão
23/05/2023 15:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
23/05/2023 15:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
08/05/2023 13:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
06/05/2023 11:56

Juntada de Petição
04/05/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 11:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/05/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/04/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/04/2023 14:40

Juntada de Petição
01/04/2023 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2023 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
30/03/2023 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/03/2023 14:12

Juntada de Certidão
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
03/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5014594-02.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 100) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: REDE CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
02/03/2023 17:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
02/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 13:00 Sequencial: 100
02/03/2023 10:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
31/01/2023 15:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
31/01/2023 15:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
09/01/2023 13:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/12/2022 13:08

Juntada de Petição
19/12/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2022 15:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/12/2022 14:57

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/12/2022 14:37

Juntada de Petição
13/12/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/12/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2022 20:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
09/12/2022 20:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 22:40

Sentença desconstituída - por unanimidade
19/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/11/2022 14:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
17/11/2022 13:20

Juntada de Petição
17/11/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/11/2022 16:55

Juntado(a)
16/11/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2022 16:45

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:41

Juntada de Certidão
16/11/2022 13:31

Juntada de Petição
10/11/2022 12:49

Juntada de Certidão
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
10/11/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5014594-02.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: REDE CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
09/11/2022 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
09/11/2022 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2022 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 139
09/11/2022 09:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
05/10/2022 20:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
05/10/2022 20:15

Juntado(a)
04/10/2022 17:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
03/10/2022 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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