21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
19/08/2025 17:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
18/08/2025 16:23

Juntada de Petição
13/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
08/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
08/08/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/08/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/08/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
07/08/2025 21:31

Juntada de Petição
29/07/2025 19:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
29/07/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/07/2025 15:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/07/2025 17:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 98 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
24/07/2025 17:08

Juntada de Petição
17/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
16/07/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/07/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
15/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2025 16:32

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
14/07/2025 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 06:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
08/07/2025 18:31

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
08/07/2025 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2025 14:38

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
03/07/2025 17:05

Prejudicado o recurso - por maioria
30/06/2025 13:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
30/06/2025 13:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Incluído em mesa para julgamento - 17/06/2025 14:27:57)
24/06/2025 10:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Adiado
11/06/2025 15:45

Deliberado em Sessão - Adiado
09/06/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
05/06/2025 12:53

Juntada de Certidão
04/06/2025 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/06/2025 20:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59 Sequencial: 206
03/06/2025 14:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
27/05/2025 10:54

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
26/05/2025 17:41

Juntada de Petição
21/05/2025 17:47

Juntada de Certidão
21/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0007333-43.2014.4.02.5101/RJ (Aditamento: 194) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
20/05/2025 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/05/2025 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59 Sequencial: 194
19/05/2025 17:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
08/04/2025 00:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
01/04/2025 14:38

Retirado de pauta
17/03/2025 23:14

Juntada de Petição
12/03/2025 12:06

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025 Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025 Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59
12/03/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0007333-43.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
10/03/2025 18:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
10/03/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/03/2025 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59 Sequencial: 55
26/02/2025 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
15/04/2024 13:49

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
10/04/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/02/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/02/2024 16:14

Juntada de Petição
03/02/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
19/12/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 11:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
19/12/2023 11:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/12/2023 17:13

Juntada de Petição
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/11/2023 19:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/11/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/11/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 19:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
21/11/2023 07:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
14/11/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/11/2023 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 21:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
07/11/2023 12:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
07/11/2023 12:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
07/11/2023 12:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
07/11/2023 10:30

Juntada de Petição
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
20/10/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/10/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/10/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 08:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
29/11/2022 14:11

Retirado de pauta
10/11/2022 10:20

Juntada de Petição
07/11/2022 14:45

Juntada de Certidão
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0007333-43.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/11/2022 21:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
04/11/2022 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2022 21:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 241
10/10/2022 12:13

Juntada de Certidão
06/10/2022 20:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
13/01/2021 13:36

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
13/01/2021 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/01/2021 13:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/01/2021 07:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/01/2021 17:12

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
11/01/2021 17:12

Despacho
17/12/2020 17:49

Distribuído por prevenção - Número: 01061311620144020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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