31/10/2023 13:21

Baixa Definitiva
24/10/2023 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
18/10/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
11/10/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 18:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5063632-19.2023.4.02.9666/TRF (SAMUEL RODRIGUES DE JESUS)
26/09/2023 17:48

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)
26/09/2023 17:45

Juntada de Certidão
18/08/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-44 processada no TRF2 com o no. 50636321920234029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)
18/08/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-44 processada no TRF2 com o no. 50636321920234029666/TRF (SAMUEL RODRIGUES DE JESUS)
16/08/2023 18:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*11-44
10/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
08/08/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
02/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
01/08/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
24/07/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
24/07/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
23/07/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2023 16:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*11-44
23/07/2023 16:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
13/07/2023 19:14

Juntada de Petição
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
28/06/2023 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
02/06/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
01/06/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
30/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
24/05/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 15:13

Juntada de Petição
19/05/2023 17:01

Intimado em Secretaria
19/05/2023 17:01

Juntada de Certidão
10/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/04/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/02/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
10/02/2023 15:13

Despacho
10/02/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/02/2023 10:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01
02/02/2023 10:52

Transitado em Julgado
02/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
12/12/2022 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/12/2022 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/12/2022 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
30/11/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/11/2022 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/11/2022 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/11/2022 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 07:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2022 17:18

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/11/2022 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/11/2022 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/11/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/11/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:30:00
04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:30:00
04/11/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5040135-71.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 734) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SAMUEL RODRIGUES DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO: MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: POLIANE RODRIGUES DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
03/11/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 19:30

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2022 16:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 13:30 Sequencial: 734
27/09/2022 14:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/09/2022 19:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
26/09/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/09/2022 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/09/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2022 14:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
22/09/2022 20:57

Juntada de Petição
21/09/2022 10:06

Juntada de Petição
13/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/09/2022 13:07

Intimado em Secretaria
01/09/2022 13:07

Juntada de Certidão
31/08/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/08/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/07/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/07/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/07/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/07/2022 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/07/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/07/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
20/07/2022 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/07/2022 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/07/2022 17:42

Julgado procedente em parte o pedido
15/06/2022 08:49

Conclusos para julgamento
13/06/2022 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/06/2022 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/05/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/05/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/05/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2022 15:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
12/05/2022 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
11/05/2022 15:24

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
31/03/2022 17:06

Juntada de Petição
29/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/03/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/02/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/02/2022 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/02/2022 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
23/02/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 16:53

Determinada a citação
22/02/2022 15:17

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2022 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/02/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
10/02/2022 11:41

Juntada de Petição
03/02/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/02/2022 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/02/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 17:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SAMUEL RODRIGUES DE JESUS Data: 22/02/2022 às 15:00. Local: CLÍNICA MÉDICA - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torre Leste, Praia da
05/01/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/12/2021 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/12/2021 10:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/12/2021 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/12/2021 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2021 14:57

Não Concedida a tutela provisória
03/12/2021 15:20

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2021 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/11/2021 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/11/2021 13:44

Determinada a intimação
12/11/2021 12:31

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2021 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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