TRF2 - 5045722-36.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2023 14:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
22/05/2023 14:13
Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023
-
20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
28/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
24/03/2023 15:45
Juntada de Petição
-
22/03/2023 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/03/2023 21:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
21/03/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/03/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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16/03/2023 14:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/03/2023 12:42
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5045722-36.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODOLPHO ANTONIO LEITE POVOA (OAB RJ107729) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: K2 CONSULTORIA ECONOMICA (Síndico) (EMBARGANTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/02/2023 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
-
24/02/2023 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
24/02/2023 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/02/2023 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 16:23
Juntada de Petição
-
25/11/2022 16:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
25/11/2022 16:51
Retirado de pauta
-
25/11/2022 16:49
Lavrada Certidão
-
25/11/2022 15:44
Juntada de Petição
-
17/11/2022 11:23
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5045722-36.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO: RODOLPHO ANTONIO LEITE POVOA (OAB RJ107729) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: K2 CONSULTORIA ECONOMICA (Síndico) (EMBARGANTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:02
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
03/09/2020 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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