STJ - 5013260-95.2022.4.02.0000

10/09/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/09/2024 16:43

Transitado em Julgado em 10/09/2024

04/09/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 770058/2024

04/09/2024 18:34

Protocolizada Petição 770058/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024 12:10

Conhecido o recurso de ARACRUZ MOTOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - MICROEMPRESA, LINHARES MOTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - MICROEMPRESA, MAURO BRUNELLI JUNIOR, OLMERIS MOTTA JÚNIOR, PERFIL MOTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - MICROEMPRESA, SIMETRIA COMERCIO

25/05/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/05/2023 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 494803/2023

25/05/2023 00:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/05/2023 00:02

Protocolizada Petição 494803/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2023

27/04/2023 15:26

Juntada de Petição de ofício nº 380925/2023

27/04/2023 15:24

Protocolizada Petição 380925/2023 (OF - OFÍCIO) em 27/04/2023

25/04/2023 13:46

Juntada de Petição de ofício nº 370364/2023

25/04/2023 13:45

Protocolizada Petição 370364/2023 (OF - OFÍCIO) em 25/04/2023

24/04/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2023

20/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2023 12:58

Expedição de Ofício nº 035057/2023-CPPE ao (à)Presidente do(a) Tribunal Regional Federal da 2ª Região solicitando informações

20/04/2023 12:57

Expedição de Ofício nº 035050/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 1ª Vara Federal Criminal - Vitória solicitando informações

20/04/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2023

20/04/2023 12:10

Não Concedida a Medida Liminar de ARACRUZ MOTOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - MICROEMPRESA, LINHARES MOTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - MICROEMPRESA, MAURO BRUNELLI JUNIOR, OLMERIS MOTTA JÚNIOR, PERFIL MOTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - MICROEMPRESA, SIMETR

18/04/2023 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

18/04/2023 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

11/04/2023 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO