TRF2 - 5096212-62.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 16:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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18/06/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
-
18/06/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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17/06/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
-
17/06/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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14/06/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2024 18:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/06/2024 18:31
Recurso Especial sobrestado
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12/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/06/2024 17:37
Juntada de Certidão
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10/06/2024 13:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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09/04/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/04/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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09/04/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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02/04/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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02/04/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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02/04/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
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02/04/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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01/04/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 13:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/04/2024 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2024 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2024 19:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB26 -> GAB04
-
25/03/2024 19:39
Juntado(a)
-
25/03/2024 16:37
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - GAB04 -> GAB26
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24/03/2024 20:01
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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24/03/2024 20:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Sentença confirmada - 24/03/2024 16:14:10)
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18/03/2024 11:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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01/03/2024 15:02
Juntada de Certidão
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01/03/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 14:52
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de MARÇO e 12h59min do dia 15 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/03/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Gabinete 26: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum os Exmos.
Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5096212-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: BRUNO LOBO DE GOES ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/02/2024 17:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 75
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29/02/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
19/02/2024 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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23/01/2024 14:18
Juntado(a)
-
05/12/2023 18:08
Retirado de pauta
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5096212-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: BRUNO LOBO DE GOES ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 102
-
16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/11/2023 12:44
Retirado de pauta
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5096212-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: BRUNO LOBO DE GOES ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85
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26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/05/2023 13:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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05/05/2023 11:56
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
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05/05/2023 07:17
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
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05/05/2023 07:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Transitado em Julgado - 05/05/2023 07:07:39)
-
05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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08/03/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
08/03/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
06/03/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
06/03/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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06/03/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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24/02/2023 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 12:33
Juntado(a)
-
24/02/2023 12:33
Remetidos os Autos - GAB26 -> GAB04
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23/02/2023 17:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26
-
23/02/2023 17:30
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
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25/01/2023 21:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5096212-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: BRUNO LOBO DE GOES ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/01/2023 15:35
Juntado(a)
-
05/12/2022 12:55
Retirado de pauta
-
05/12/2022 12:48
Juntado(a)
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5096212-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: BRUNO LOBO DE GOES ADVOGADO: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
03/11/2022 20:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/11/2022 20:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/10/2022 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
27/10/2022 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
26/10/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
15/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
05/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
27/01/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
27/01/2022 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
26/01/2022 21:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
26/01/2022 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2022 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2022 17:24
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
26/01/2022 17:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSÉ MENDONÇA GOES - EXCLUÍDA
-
26/01/2022 15:26
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
26/01/2022 15:10
Despacho
-
26/01/2022 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/01/2022 12:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Remetidos os Autos - 25/01/2022 16:12:23)
-
26/01/2022 12:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Remetidos os Autos - 10/01/2022 19:05:50)
-
26/01/2022 12:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 10/01/2022 18:50:15)
-
26/01/2022 12:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Despacho - 10/01/2022 18:50:14)
-
25/01/2022 19:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
10/01/2022 15:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
20/12/2021 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
16/12/2021 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/12/2021 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2021 20:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
03/12/2021 15:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
03/12/2021 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
03/11/2021 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2021 12:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/10/2021 15:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
22/10/2021 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
22/10/2021 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
13/10/2021 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2021 09:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/07/2021 10:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
20/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
16/06/2021 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
27/05/2021 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/05/2021 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/05/2021 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2021 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2021 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2021 10:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
13/05/2021 10:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
10/05/2021 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/04/2021 02:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
24/03/2021 21:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
05/02/2021 20:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
01/02/2021 09:14
Intimação por Edital
-
29/01/2021 18:52
Juntada de Certidão
-
11/01/2021 15:28
Expedido Edital - intimação
-
12/11/2020 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
20/10/2020 20:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
18/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
08/10/2020 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/10/2020 14:52
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/08/2020 15:39
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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04/08/2020 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/07/2020 01:46
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
01/07/2020 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/07/2020 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/07/2020 14:49
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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01/07/2020 12:03
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
15/06/2020 20:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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