TRF2 - 5027829-32.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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05/06/2024 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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05/06/2024 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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05/06/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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05/06/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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04/06/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2024 17:47
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
03/06/2024 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/05/2024 18:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/05/2024 10:44
Juntada de Certidão
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29/05/2024 06:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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02/04/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/04/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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09/03/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
09/03/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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08/03/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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08/03/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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08/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/03/2024 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2024 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2024 18:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB26 -> GAB04
-
05/03/2024 13:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Juntado(a) - 05/03/2024 13:55:50)
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22/02/2024 16:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:01</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:01 h do dia 5 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta- feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5027829-32.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: EXPEDITO GONCALVES DE AQUINO (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
12/01/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:01</b><br>Sequencial: 15
-
10/01/2024 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/01/2024 18:43
Juntado(a)
-
20/03/2023 07:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
20/03/2023 07:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 35
-
19/03/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/03/2023 16:35
Juntada de Petição
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
15/03/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/03/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/03/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/03/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2023 16:35
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
06/03/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/03/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/03/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
03/03/2023 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
02/03/2023 19:00
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
02/03/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/03/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 13:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB26 -> GAB04
-
24/02/2023 13:03
Juntado(a)
-
23/02/2023 17:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26
-
23/02/2023 17:36
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
25/01/2023 21:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5027829-32.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: EXPEDITO GONCALVES DE AQUINO (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
16/01/2023 15:45
Juntado(a)
-
05/12/2022 12:55
Retirado de pauta
-
05/12/2022 12:48
Juntado(a)
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5027829-32.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: EXPEDITO GONCALVES DE AQUINO (AUTOR) ADVOGADO: Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
09/09/2022 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
22/08/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/08/2022 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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