20/12/2024 12:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
15/12/2024 23:23

Recebidos os autos do STJ
16/05/2024 14:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5126134802021402510120240516144534
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
18/03/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/03/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/03/2024 17:16

Não conhecido o recurso
13/03/2024 11:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/03/2024 12:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
12/03/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
12/03/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/03/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
01/02/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/02/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 14:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
31/01/2024 14:30

Despacho
31/01/2024 14:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
31/01/2024 14:20

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
09/08/2023 11:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/08/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
28/06/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/06/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:07

Juntada de Petição
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/05/2023 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
31/05/2023 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/05/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/05/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 15:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/05/2023 15:33

Recurso Especial não admitido
29/05/2023 15:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/05/2023 15:32

Recurso Extraordinário não admitido
04/05/2023 00:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/04/2023 17:20

Juntada de Petição
19/04/2023 13:16

Juntada de Certidão
10/04/2023 11:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
10/04/2023 11:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
05/04/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/04/2023 18:05

Juntada de Petição
05/04/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/03/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/03/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/03/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/03/2023 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/02/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
23/02/2023 11:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/02/2023 11:14

Lavrada Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5126134-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
18/01/2023 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
17/01/2023 16:09

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/02/2023 13:00 Sequencial: 19
17/01/2023 12:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
18/12/2022 10:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
18/12/2022 10:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
16/12/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/12/2022 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/12/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/12/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/11/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2022 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
25/11/2022 11:13

Sentença confirmada - por unanimidade
21/11/2022 11:29

Lavrada Certidão
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022 Data da sessão: 21/11/2022 13:00:00
24/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5126134-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
21/10/2022 17:47

Juntada de Certidão
21/10/2022 17:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
21/10/2022 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/10/2022 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2022 13:00 Sequencial: 12
21/10/2022 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
20/10/2022 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB17)
20/10/2022 12:42

Alterado o assunto processual
19/10/2022 22:32

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
19/10/2022 22:32

Declarada incompetência
17/10/2022 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
15/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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