TRF2 - 0500023-15.2017.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
28/08/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
28/08/2023 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
21/08/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2023 20:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/08/2023 20:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/05/2023 00:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/04/2023 12:36
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 16:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
25/04/2023 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
25/04/2023 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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19/04/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
29/03/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
29/03/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
20/03/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 11:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
17/03/2023 11:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/03/2023 12:38
Lavrada Certidão
-
15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
15/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 0500023-15.2017.4.02.5006/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: JOSE ALEXANDRE CAETANO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO GARCIA DOS SANTOS (OAB ES011225) ADVOGADO(A): ALLAN ESCÓRCIO BARBOSA (OAB ES011301) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/02/2023 15:39
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
-
14/02/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
14/02/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/02/2023 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
15/12/2022 14:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
15/12/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/12/2022 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/12/2022 00:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
30/11/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2022 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/11/2022 11:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/11/2022 11:29
Lavrada Certidão
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 0500023-15.2017.4.02.5006/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: JOSE ALEXANDRE CAETANO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO GARCIA DOS SANTOS (OAB ES011225) ADVOGADO: ALLAN ESCÓRCIO BARBOSA (OAB ES011301) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
21/10/2022 17:51
Juntada de Certidão
-
21/10/2022 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
21/10/2022 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
21/10/2022 12:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/08/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
12/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/07/2021 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
05/07/2021 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
02/07/2021 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2021 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2021 20:24
Retirado de pauta
-
02/07/2021 20:23
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
02/07/2021 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
02/07/2021 18:38
Decisão interlocutória
-
23/06/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2021<br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00:00</b>
-
17/06/2021 23:48
Juntada de Certidão
-
16/06/2021 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/06/2021 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
15/06/2021 16:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
14/06/2021 00:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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