07/02/2024 15:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0182416-05.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32, 33, 92, 93, 109
17/11/2023 11:26

Baixa Definitiva
17/11/2023 11:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
17/11/2023 11:25

Transitado em Julgado - Data: 10/11/2023
14/11/2023 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
26/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
20/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
19/10/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
03/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 100
27/09/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/09/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/09/2023 12:42

Juntada de Petição
23/09/2023 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2023 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2023 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2023 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 11:44

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB27 -> SUB3TESP
22/09/2023 11:44

Juntado(a)
21/09/2023 18:19

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
21/09/2023 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
20/09/2023 00:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
19/09/2023 01:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Conhecido o recurso e não-provido - 19/09/2023 01:06:45)
24/08/2023 13:28

Juntada de Certidão
24/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
24/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5002091-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: NATSU NITEROI VEICULOS E SERVICOS LTDA.

ADVOGADO(A): VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) AGRAVANTE: VIVIANE CORREA ADVOGADO(A): VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) AGRAVANTE: ESCRITORIO DE ASSESSORIA JURIDICA JOSE OSWALDO CORREA ADVOGADO(A): VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
23/08/2023 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023
23/08/2023 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2023 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 13:00 Sequencial: 173
23/08/2023 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
19/06/2023 11:07

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
17/06/2023 12:11

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
14/06/2023 14:05

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
19/05/2023 14:10

Juntada de Certidão
19/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:00:00
19/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5002091-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: VIVIANE CORREA ADVOGADO(A): VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) AGRAVANTE: ESCRITORIO DE ASSESSORIA JURIDICA JOSE OSWALDO CORREA ADVOGADO(A): VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) AGRAVANTE: NATSU NITEROI VEICULOS E SERVICOS LTDA.

ADVOGADO(A): VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/05/2023 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
18/05/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/05/2023 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 13:00 Sequencial: 154
17/05/2023 15:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
05/05/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
05/05/2023 16:19

Retirado de pauta
02/05/2023 13:04

Juntado(a)
12/04/2023 15:33

Juntada de Certidão
12/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
12/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 08 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5002091-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: VIVIANE CORREA ADVOGADO(A): VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) AGRAVANTE: ESCRITORIO DE ASSESSORIA JURIDICA JOSE OSWALDO CORREA ADVOGADO(A): VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) AGRAVANTE: NATSU NITEROI VEICULOS E SERVICOS LTDA.

ADVOGADO(A): VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
11/04/2023 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023
11/04/2023 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 120
11/04/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2023 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
03/04/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
03/04/2023 14:06

Retirado de pauta
03/04/2023 12:57

Juntada de Certidão
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
31/03/2023 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
31/03/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:00 Sequencial: 89
31/03/2023 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
23/02/2023 16:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
23/02/2023 16:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
17/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/02/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/02/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
01/02/2023 10:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
01/02/2023 07:10

Juntada de Petição
30/01/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2023 17:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/01/2023 17:37

Juntada de Certidão
30/01/2023 17:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
30/01/2023 01:23

Juntada de Petição
16/01/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 35 e 34
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
19/12/2022 20:02

Juntada de Petição
16/12/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
08/12/2022 01:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/11/2022 12:59

Juntado(a)
10/11/2022 13:03

Juntada de Certidão
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
10/11/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5002091-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: VIVIANE CORREA ADVOGADO: VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) AGRAVANTE: ESCRITORIO DE ASSESSORIA JURIDICA JOSE OSWALDO CORREA ADVOGADO: VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) AGRAVANTE: NATSU NITEROI VEICULOS E SERVICOS LTDA.

ADVOGADO: VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
09/11/2022 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
09/11/2022 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 158
09/11/2022 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2022 13:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
09/06/2022 11:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
08/06/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/05/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/05/2022 16:06

Juntada de Petição
19/05/2022 11:21

Juntada de Petição
16/05/2022 14:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
12/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
10/05/2022 10:56

Juntada de Petição
26/04/2022 10:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
18/04/2022 15:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
05/04/2022 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
05/04/2022 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
04/04/2022 19:29

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
04/04/2022 19:24

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
04/04/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2022 20:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
23/02/2022 16:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
23/02/2022 16:15

Juntado(a)
21/02/2022 17:25

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
21/02/2022 15:26

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.Número: 01824160520164025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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