10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
06/08/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
06/08/2025 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 18:39

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
01/07/2025 16:01

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/07/2025 16:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/06/2025 09:14

Juntada de Petição
29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/04/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/04/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 18:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/04/2024 08:29

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/03/2024 22:56

Recebidos os autos - TNU
20/10/2023 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
20/10/2023 13:54

Juntada de Certidão
17/10/2023 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/10/2023 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/10/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/10/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/10/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 18:42

Decisão interlocutória
11/10/2023 12:29

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/10/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/09/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/09/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/09/2023 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/09/2023 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/09/2023 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 23:18

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
04/09/2023 14:00

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/09/2023 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2023 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/01/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
13/01/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 11:47

Determinada a intimação
11/01/2023 11:45

Conclusos para decisão de admissibilidade
09/01/2023 12:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
20/12/2022 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/12/2022 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/12/2022 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2022 09:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
13/12/2022 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/12/2022 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/11/2022 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/11/2022 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/11/2022 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 07:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2022 17:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/11/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/11/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/11/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:30:00
04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:30:00
04/11/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000160-93.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 753) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: AILTON LUIZ NICCHIO (AUTOR) ADVOGADO: VICTOR SANTOS DE ABREU (OAB ES017527) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
03/11/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 19:28

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2022 16:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 13:30 Sequencial: 753
19/08/2022 18:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/08/2022 08:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
18/08/2022 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/08/2022 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/08/2022 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/08/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/08/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/08/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/08/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2022 16:17

Julgado procedente o pedido
06/05/2022 18:14

Conclusos para julgamento
06/05/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/05/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/05/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022 14:51

Convertido o Julgamento em Diligência
01/02/2022 12:20

Conclusos para julgamento
01/02/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/02/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/01/2022 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2022 18:38

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/01/2022 11:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/01/2022 16:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2022 16:26

Determinada a citação
18/01/2022 17:42

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2022 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00