13/12/2023 13:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
13/12/2023 10:16

Recebidos os autos do STF
20/09/2023 09:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/09/2023 15:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 166, 168 e 167
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 168
04/09/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
04/09/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
01/09/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 17:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/09/2023 17:11

Recurso Extraordinário admitido
02/08/2023 11:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 150
24/07/2023 11:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 156
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
17/07/2023 17:32

Juntada de Petição
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 150 e 151
10/07/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/07/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
10/07/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
05/07/2023 12:41

Juntada de Petição
04/07/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 18:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/07/2023 18:11

Despacho
30/06/2023 11:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/06/2023 09:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138
30/06/2023 02:53

Juntada de Petição
30/06/2023 02:53

Juntada de Petição
30/06/2023 02:53

Juntada de Petição
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130, 125 e 126
16/06/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/06/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 11:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 128
15/06/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 127
12/06/2023 00:49

Juntada de Petição
12/06/2023 00:47

Juntada de Petição
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130, 123, 124, 125 e 126
23/05/2023 12:55

Juntada de Petição
22/05/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 14:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/05/2023 14:57

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
22/05/2023 14:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/05/2023 14:56

Recurso Especial não admitido
22/05/2023 14:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/05/2023 13:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/05/2023 13:36

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 15:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/05/2023 15:03

Juntada de Certidão
04/05/2023 14:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
04/05/2023 14:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
04/05/2023 14:21

Juntada de Petição
04/05/2023 14:21

Juntada de Petição
04/05/2023 14:21

Juntada de Petição
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/04/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
18/04/2023 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/04/2023 23:24

Juntada de Petição
15/04/2023 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
11/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99
27/03/2023 13:41

Juntada de Petição
24/03/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 11:20

Juntado(a)
23/03/2023 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/03/2023 18:53

Expedição de ofício
23/03/2023 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/03/2023 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/03/2023 17:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
15/03/2023 15:19

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
15/03/2023 15:13

Juntada de Petição
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de MARÇO e 12h59min do dia 21 de MARÇO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 13/03/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 5010293-43.2021.4.02.5002/ES (Aditamento: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: MILTON SIRTOLI (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME MONTEIRO ALVES (OAB ES006290) ADVOGADO(A): OSVALDO RABELO DE QUEIROZ (OAB DF035364) APELANTE: PAULO MARCOS PESSOTTI CORNETTI (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB SP418813) APELANTE: JOSE ANTONIO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL ROCHA COSTALONGA (OAB ES020431) ADVOGADO(A): FABÍOLLA ROCHA ARAÚJO (OAB ES016916) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
03/03/2023 11:18

Juntada de Certidão
03/03/2023 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2023 11:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 13:00 Sequencial: 12
03/03/2023 09:58

Juntada de Petição
28/02/2023 14:37

Juntado(a)
27/02/2023 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/02/2023 17:01

Expedição de ofício
27/02/2023 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/02/2023 16:22

Expedição de ofício
27/02/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/02/2023 15:42

Expedição de ofício
27/02/2023 12:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
24/02/2023 19:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2023 19:56

Juntada de Petição
30/01/2023 15:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
30/01/2023 15:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59, 61 e 67
30/01/2023 15:16

Juntada de Petição
27/01/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/01/2023 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
16/12/2022 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/12/2022 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/12/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 11:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2022 14:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 47 e 48
12/12/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/12/2022 16:28

Juntada de Petição
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
06/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2022 Data da sessão: 14/12/2022 13:00:00
06/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2022 Data da sessão: 14/12/2022 13:00:00
06/12/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 14 DE DEZEMBRO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 5010293-43.2021.4.02.5002/ES (Pauta - Revisor: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE REVISOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: JOSE ANTONIO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL ROCHA COSTALONGA (OAB ES020431) ADVOGADO: FABÍOLLA ROCHA ARAÚJO (OAB ES016916) APELANTE: MILTON SIRTOLI (RÉU) ADVOGADO: JAIME MONTEIRO ALVES (OAB ES006290) ADVOGADO: OSVALDO RABELO DE QUEIROZ (OAB DF035364) APELANTE: PAULO MARCOS PESSOTTI CORNETTI (RÉU) ADVOGADO: CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB SP418813) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
02/12/2022 12:43

Juntada de Petição
01/12/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 11:56

Juntada de Certidão
01/12/2022 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/12/2022 11:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/12/2022 13:00 Sequencial: 5
22/11/2022 11:17

Retirado de pauta
22/11/2022 00:02

Juntada de Petição
18/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022 Data da sessão: 01/12/2022 13:00:00
18/11/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 29/11/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 5010293-43.2021.4.02.5002/ES (Pauta - Revisor: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE REVISOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: MILTON SIRTOLI (RÉU) ADVOGADO: JAIME MONTEIRO ALVES (OAB ES006290) ADVOGADO: OSVALDO RABELO DE QUEIROZ (OAB DF035364) APELANTE: PAULO MARCOS PESSOTTI CORNETTI (RÉU) ADVOGADO: CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB SP418813) APELANTE: JOSE ANTONIO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL ROCHA COSTALONGA (OAB ES020431) ADVOGADO: FABÍOLLA ROCHA ARAÚJO (OAB ES016916) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
17/11/2022 15:10

Juntada de Certidão
17/11/2022 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2022 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 13:00 Sequencial: 13
17/11/2022 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB03 -> SUB1TESP
15/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/11/2022 15:59

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB01 -> GAB03
07/11/2022 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2022 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 07/11/2022 15:12:42)
04/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/10/2022 16:15

Juntada de Petição
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/10/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/10/2022 14:10

Juntada de Petição
17/10/2022 15:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
17/10/2022 15:23

Juntada de Petição
14/10/2022 19:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 14/10/2022 16:54:29)
14/10/2022 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2022 19:43

Expedição de ofício
14/10/2022 16:22

Juntada de Petição
05/10/2022 12:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/10/2022 17:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
03/10/2022 17:21

Despacho
29/09/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/09/2022 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/09/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2022 14:07

Juntada de Petição
21/09/2022 13:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
21/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 5
16/09/2022 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5
01/09/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 19:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
30/08/2022 19:16

Distribuído por prevenção - Número: 50111967820214025002/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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