TRF2 - 5009428-57.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2023 14:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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04/08/2023 14:46
Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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18/07/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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04/07/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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04/07/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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03/07/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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29/06/2023 16:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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28/06/2023 17:20
Juntado(a)
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27/06/2023 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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31/05/2023 15:37
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
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31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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30/05/2023 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 575
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25/05/2023 18:43
Juntado(a)
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12/05/2023 07:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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24/04/2023 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/04/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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28/03/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/03/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/03/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2023 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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17/03/2023 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2023 16:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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24/02/2023 11:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/01/2023 22:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5009428-57.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: WESLEY ALVES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSIMARA SCHIMITH DA SILVA (OAB ES030868) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
19/01/2023 11:27
Juntado(a)
-
05/12/2022 14:00
Retirado de pauta
-
05/12/2022 12:48
Juntado(a)
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5009428-57.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: WESLEY ALVES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: ROSIMARA SCHIMITH DA SILVA (OAB ES030868) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
21/10/2022 10:21
Juntada de Petição
-
16/05/2022 13:24
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
28/06/2021 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
28/06/2021 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
25/06/2021 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/06/2021 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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