TRF2 - 5009661-83.2022.4.02.5001

1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

RONALD LEITE MARQUES

CPF *36.***.*49-88

Advogados

HELOISA RIBEIRO ALVES

OAB: 023889/ES

CPF *90.***.*08-03

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 12:49

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 28/05/2024 13:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 06/05/2024 22:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 22:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 22:58

    Determinado o Arquivamento

  • 22/04/2024 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2024 13:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06

  • 22/04/2024 13:23

    Transitado em Julgado

  • 20/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 14/03/2024 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 21:46

    Negado seguimento a Recurso

  • 01/12/2023 23:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/12/2023 14:14

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 01/12/2023 14:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 01/12/2023 13:37

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 13:37

    Juntada de Petição

  • 30/11/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 28/11/2023 17:28

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 25/10/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 14:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:23

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 16/10/2023 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009661-83.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 941) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: RONALD LEITE MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): HELOISA RIBEIRO ALVES (OAB ES023889) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 941

  • 19/09/2023 16:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/09/2023 14:46

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03

  • 19/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 31/08/2023 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 21:36

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 03/08/2023 01:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 03/08/2023 01:41

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/03/2023 15:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 13/03/2023 15:56

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 14/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 04/02/2023 16:41

    Determinada a intimação

  • 04/02/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 13:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 02/02/2023 10:22

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 23/01/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 07/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 25/11/2022 14:23

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 25/11/2022 14:04

    Juntada de Petição

  • 24/11/2022 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 07:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/11/2022 12:15

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009661-83.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 763) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: RONALD LEITE MARQUES (AUTOR) ADVOGADO: HELOISA RIBEIRO ALVES (OAB ES023889) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 763

  • 29/09/2022 18:15

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/09/2022 13:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 29/09/2022 13:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 28/09/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 23

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/09/2022 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/09/2022 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/09/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/09/2022 10:54

    Juntada de Petição

  • 15/09/2022 00:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2022 00:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2022 00:59

    Julgado procedente o pedido

  • 29/06/2022 14:13

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2022 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/05/2022 12:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 02/05/2022 12:45

    Juntada de Petição

  • 29/04/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 15:53

    Juntado(a)

  • 26/04/2022 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 05/04/2022 18:08

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 05/04/2022 16:36

    Determinada a intimação

  • 05/04/2022 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2022 12:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 05/04/2022 11:23

    Juntada de Petição

  • 04/04/2022 14:33

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/04/2022 14:33

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 04/04/2022 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2022 19:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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