TRF2 - 5132520-29.2021.4.02.5101

1ª instância - 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JOAO CARLOS LUIZ VAZ MARQUES LEZIRIA

CPF *85.***.*76-00

Advogados

JOAO CARLOS LUIZ VAZ MARQUES LEZIRIA

OAB: 065392/RJ

CPF *85.***.*76-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

AGENCIA NACIONAL DE VIGIL NCIA SANITARIA - ANVISA

CNPJ: 03.112.386/0001-11

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A

CNPJ: 27.865.757/0001-02

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2023 12:42

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2023 12:41

    Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

  • 14/06/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/05/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 14:46

    Determinada a intimação

  • 14/04/2023 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2023 23:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 28/11/2022 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/11/2022 17:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 22/11/2022 12:56

    Intimado em Secretaria

  • 22/11/2022 12:53

    Juntado(a)

  • 22/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/02/2023

  • 22/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/02/2023

  • 22/11/2022 00:00

    Edital

    AÇÃO POPULAR Nº 5132520-29.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO CARLOS LUIZ VAZ MARQUES LEZIRIA RÉU: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA RÉU: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510009107689 EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 510009107689, DE TERCEIROS INTERESSADOS NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR MARCELO BARBI GONÇALVES, JUIZ FEDERAL  SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria, sito na AV.

    RIO BRANCO, Nº 243 – ANEXO I – 11º ANDAR – CENTRO, se processam os autos da ação POPULAR, processo nº 51325202920214025101, movida por JOAO CARLOS LUIZ VAZ MARQUES LEZIRIA, em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A.

    E, por haver a necessidade de se encontrar TERCEIROS INTERESSADOS, é expedido o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, para que seja dado prosseguimento no feito, no prazo de 30 (trinta) dias.

    O presente edital será publicado na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 17/11/2022.

    Eu, Dalton Neno Araujo, Técnico Judiciário, o expedi e eu, Leandra Mendes Rodrigues, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 21/11/2022 09:29

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2022

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/11/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 25/07/2022 16:41

    Juntada de Petição

  • 22/07/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/07/2022 19:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 28/06/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 24/06/2022 15:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 22/06/2022 17:04

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 21/06/2022 15:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/06/2022 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 21:24

    Despacho

  • 10/05/2022 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2022 14:15

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 14:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: AÇÃO POPULAR

  • 20/04/2022 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/04/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 29/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 06/03/2022 16:14

    Juntada de Petição

  • 25/02/2022 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/02/2022 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/02/2022 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2022 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2022 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2022 08:00

    Indeferida a petição inicial

  • 21/02/2022 18:05

    Conclusos para julgamento

  • 12/02/2022 01:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 20/01/2022 13:16

    Juntada de Petição

  • 11/01/2022 21:48

    Juntada de Petição

  • 28/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/12/2021 16:17

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 18/12/2021 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2021 20:38

    Despacho

  • 17/12/2021 19:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2021 14:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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