TRF2 - 5005087-49.2020.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDSON NOEL DAS NEVES

CPF *62.***.*62-15

Advogados

FERNANDO PETERSON MAGNAGO

OAB: 171981/RJ

CPF *97.***.*51-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2023 14:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM08

  • 14/08/2023 12:46

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/02/2023 08:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 04/02/2023 00:08

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 04/02/2023 00:07

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 12:20

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 16/11/2022 22:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 21/10/2022 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 21/10/2022 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 20/10/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 15:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/10/2022 15:44

    Recurso Especial não admitido

  • 06/06/2022 18:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/06/2022 18:16

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 16:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 03/06/2022 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 03/06/2022 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/06/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2022 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 29/04/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2022 18:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/04/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/03/2022 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/03/2022 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/03/2022 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/03/2022 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Data da sessão: <b>12/04/2022 13:00:00</b>

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 12 DE ABRIL DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) Considerando que existe, no âmbito da competência previdenciária, muita matéria de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior; bem como haver um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência na pauta de julgamentos por videoconferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias foram repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 3) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 4) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 5) O link de acesso acima citado também será informado: 5.1) em certidão lavrada nos autos; 5.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos, oportunidade na qual será informada, ainda, a ordem que tal requerimento ocupa na lista de preferências; 5.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; 6) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 6.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 6.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 6.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 6.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 7) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns nas sessões cíveis, por ordem de votação: 7.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 7.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

    Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 7.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 7.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 8) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e [email protected] (Gabinete 25); 9) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 10) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. .

    Apelação Cível Nº 5005087-49.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: EDSON NOEL DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 24/03/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/03/2022 12:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54

  • 17/02/2022 16:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 17/02/2022 14:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01

  • 17/02/2022 14:31

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 14:31

    Retirado de pauta

  • 16/02/2022 14:32

    Juntada de Petição

  • 16/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022<br>Data da sessão: <b>10/03/2022 13:00:00</b>

  • 15/02/2022 17:01

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/02/2022 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 402

  • 10/02/2022 14:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 03/02/2022 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/12/2021 12:00

    Juntada de Petição

  • 06/04/2021 18:57

    Juntada de Petição

  • 06/04/2021 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 06/04/2021 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 05/04/2021 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/04/2021 12:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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