08/09/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 14:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/09/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131, 132, 135, 133 e 134
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
20/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135
19/08/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
19/08/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135
18/08/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
18/08/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
18/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135
18/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:14

Pedido não conhecido - por unanimidade
14/08/2025 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/08/2025 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
22/07/2025 17:48

Juntado(a)
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Período da sessão: 01/08/2025 13:00 a 07/08/2025 12:59
18/07/2025 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
17/07/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/07/2025 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2025 13:00 a 07/08/2025 12:59 Sequencial: 18
14/07/2025 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
27/06/2025 16:29

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/06/2025 16:25

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - SECVPR -> AREC
30/05/2025 19:26

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
13/05/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
05/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2025 11:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/05/2025 11:24

Determinada a intimação
01/05/2025 11:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/05/2025 11:23

Determinada a intimação
29/04/2025 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 11:57

Juntada de Petição
15/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
25/03/2025 00:10

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/03/2025 07:42

Juntada de Petição
14/03/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/03/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 87, 84, 85 e 86
13/03/2025 21:27

Juntada de Petição
26/02/2025 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87 e 89
10/02/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/02/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/02/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
10/02/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/02/2025 16:28

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
07/02/2025 16:28

Recurso Especial não admitido
07/02/2025 08:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/02/2025 13:21

Juntada de Certidão
05/02/2025 11:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/11/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/11/2024 12:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 14:56

Juntada de Petição
11/10/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 62 e 61
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64
11/09/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/09/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
09/09/2024 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/07/2024 12:06

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
31/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0006036-59.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CRISTINA MARIA MARTINS ABREU (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: SONIA MARIA FAGUNDES LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: JAQUELINE ALVES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: LUCIANE FONSECA CARLOS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: REINALDO MIRANDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: MARIA JOSE DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/07/2024 21:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
30/07/2024 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/07/2024 21:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59 Sequencial: 122
26/07/2024 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
24/07/2024 09:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
23/07/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/07/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2024 13:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/06/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 33 e 32
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 35
17/06/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/06/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
07/06/2024 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2024 21:00

Sentença confirmada - por unanimidade
17/05/2024 12:36

Juntada de Certidão
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 05/06/2024 13:00
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 05/06/2024 13:00
17/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 05 de JUNHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 0006036-59.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CRISTINA MARIA MARTINS ABREU (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: SONIA MARIA FAGUNDES LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: JAQUELINE ALVES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: LUCIANE FONSECA CARLOS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: REINALDO MIRANDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: MARIA JOSE DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
14/05/2024 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
14/05/2024 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/05/2024 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/06/2024 13:00 Sequencial: 28
10/05/2024 11:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
12/03/2024 14:47

Retirado de pauta
27/02/2024 07:38

Juntada de Petição
23/02/2024 14:57

Juntada de Certidão
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:00
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:00
23/02/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0006036-59.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CRISTINA MARIA MARTINS ABREU (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: MARIA JOSE DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: REINALDO MIRANDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: LUCIANE FONSECA CARLOS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: JAQUELINE ALVES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: SONIA MARIA FAGUNDES LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/02/2024 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
21/02/2024 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
21/02/2024 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 12/03/2024 13:00 Sequencial: 156
15/02/2024 18:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
23/01/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
22/01/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/11/2023 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/10/2023 16:36

Juntada de Certidão
24/10/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/10/2023 16:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
23/10/2023 10:09

Distribuído por prevenção
22/11/2022 00:00

Edital

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0006036-59.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ RÉU: LUCIANE FONSECA CARLOS RÉU: MARIA JOSE DA SILVA RÉU: REINALDO MIRANDA RÉU: CRISTINA MARIA MARTINS ABREU RÉU: JAQUELINE ALVES DA SILVA RÉU: SONIA MARIA FAGUNDES LIMA EDITAL Nº 510009138592 CHAVE DO PROCESSO PARA CONSULTA:337804451719 (deverá ser digitado o número do processo, a chave acima informada e/ou o código disponibilizado no sítio https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica) EDITAL DE CITAÇÃO DE MARIA JOSE DA SILVA E EVENTUAIS OCUPANTES DOS IMÓVEIS (Nº 07 - CASA 03, Nº 11 - CASA 05, Nº 19, Nº 39, Nº 40 - CASA A e Nº 41 DA RUA EVANGELISTA DA ROSA, BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, RJ, RJ, PELO PRAZO DE PRAZO 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MARIA ALICE PAIM LYARD, JUIZ(A) FEDERAL DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO(A) NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da 21ª Vara Federal, sito na Av.

Rio Branco, 243, anexo II, 12º andar – Centro – RJ – Cep 20040-009, se processam os autos Nº00060365920184025101, em que são partes INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ contra LUCIANE FONSECA CARLOS, SONIA MARIA FAGUNDES LIMA, JAQUELINE ALVES DA SILVA, CRISTINA MARIA MARTINS ABREU e REINALDO MIRANDA, no qual foi determinada a expedição do presente EDITAL de CITAÇÃO de MARIA JOSE DA SILVA E EVENTUAIS OCUPANTES DOS IMÓVEIS (Nº 07 - CASA 03, Nº 11 - CASA 05, Nº 19, Nº 39, Nº 40 - CASA A e Nº 41 DA RUA EVANGELISTA DA ROSA, BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, RJ, RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para, no PRAZO DE PRAZO 15 (QUINZE) DIAS, oferecer contestação, na forma do art. 335, e seguintes, do CPC, ficando o réu ciente de que não contestada a ação, nos termos do art. 344, do CPC, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor e, para que chegue ao conhecimento do citando, é expedido o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da 21ª Vara Federal.

ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 72, inciso II, do CPC.

DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 16/11/2022. Eu, SIDINEIA CORDEIRO BARRETO o digitei, e eu, ALEXANDRE CARVALHO MORENO, Diretor de Secretaira, o conferi.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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