TRF2 - 5010726-21.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 13:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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12/07/2023 13:46
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
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12/07/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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12/07/2023 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/07/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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04/07/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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04/07/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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04/07/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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03/07/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2023 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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01/06/2023 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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01/06/2023 13:02
Juntado(a)
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24/05/2023 17:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/05/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5010726-21.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MANOEL SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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26/04/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
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26/04/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/04/2023 14:37
Juntado(a)
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10/03/2023 14:49
Juntada de Petição
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05/12/2022 14:01
Retirado de pauta
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05/12/2022 12:48
Juntado(a)
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5010726-21.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MANOEL SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 88
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14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/08/2022 17:10
Juntada de Petição
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16/05/2022 13:41
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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05/05/2022 11:32
Juntada de Petição
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14/12/2021 07:55
Juntada de Petição
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29/10/2020 08:39
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
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20/10/2020 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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06/10/2020 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/10/2020 15:10
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
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05/10/2020 15:10
Indeferido o pedido
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01/10/2020 17:09
Juntada de Petição
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22/06/2020 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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22/06/2020 15:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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18/06/2020 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/06/2020 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
01/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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