TRF2 - 5008651-92.2022.4.02.5101

13/04/2023 10:06

Baixa Definitiva

04/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

17/03/2023 01:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/03/2023 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/03/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023 16:13

Despacho

10/03/2023 14:36

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/03/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023 11:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50086519220224025101

13/07/2022 06:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

12/07/2022 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/07/2022 14:03

Juntada de Petição

24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/06/2022 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/06/2022 17:55

Despacho

14/06/2022 16:31

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/05/2022 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/05/2022 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/05/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/05/2022 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2022 14:29

Julgado procedente o pedido

28/03/2022 12:46

Conclusos para julgamento

22/03/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/03/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/03/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

15/03/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/03/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

21/02/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/02/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/02/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2022 14:58

Não Concedida a Medida Liminar

18/02/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2022 10:59

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2022 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/02/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/02/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2022 12:02

Determinada a intimação

11/02/2022 06:17

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2022 06:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

10/02/2022 17:44

Distribuído por sorteio