23/08/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
23/08/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
19/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 14:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/08/2024 14:39

Juntado(a)
16/08/2024 17:57

Decisão interlocutória
16/08/2024 10:17

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 16:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
26/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/06/2024 15:31

Juntado(a)
23/05/2024 15:21

Decisão interlocutória
23/04/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
12/04/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
08/04/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
05/02/2024 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/02/2024 02:52

Expedição de ofício
30/01/2024 17:29

Juntada de peças digitalizadas
17/01/2024 20:44

Decisão interlocutória
14/12/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
13/12/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
11/12/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 16:34

Juntado(a)
23/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
12/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
01/11/2023 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 00:17

Decisão interlocutória
31/10/2023 09:59

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 09:59

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2023 09:58

Juntada de peças digitalizadas
29/09/2023 14:27

Decisão interlocutória
23/08/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
15/08/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
13/08/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/07/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/07/2023 19:11

Expedição de ofício
11/07/2023 16:33

Decisão interlocutória
07/07/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
25/05/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
25/05/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
24/05/2023 19:38

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2023 21:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2023 21:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2023 21:30

Decisão interlocutória
29/04/2023 12:06

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
24/04/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
14/04/2023 16:05

Juntado(a)
04/04/2023 18:29

Decisão interlocutória
04/04/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 18:14

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 12:09

Juntada de Petição
28/03/2023 16:44

Juntada de Petição
15/03/2023 14:54

Decisão interlocutória
17/01/2023 18:47

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 18:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/01/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/01/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/01/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 16:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/01/2023 16:55

Juntada de Certidão
16/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2022 Prazo do edital: 09/01/2023 Prazo de citação/intimação: 16/01/2023
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2022 Prazo do edital: 09/01/2023 Prazo de citação/intimação: 16/01/2023
21/11/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029602-44.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: NOVA CALIFORNIA COMERCIO DE GAS LTDA EXECUTADO: LEONARDO POVOA MARFORIO EDITAL Nº 510009111926 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) LEONARDO POVOA MARFORIO, CPF/CNPJ: *34.***.*04-54, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50296024420214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da quantia de R$ 3.623,58 (três mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos), atualizada até (26/04/2021 08:20:14), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/8721-16, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/11/2022.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
18/11/2022 11:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2022
11/11/2022 15:55

Expedição de Edital - citação
07/11/2022 12:11

Decisão interlocutória
06/11/2022 20:06

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2022 20:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2022 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/10/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 19:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/10/2022 19:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
03/10/2022 12:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
03/10/2022 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
03/10/2022 11:42

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 21/09/2022 17:35:27)
26/09/2022 07:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
21/09/2022 17:04

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
21/09/2022 17:04

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
19/09/2022 17:36

Despacho
18/09/2022 14:23

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2022 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/08/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 19:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/08/2022 09:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
26/07/2022 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
25/07/2022 19:20

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
22/07/2022 18:07

Decisão interlocutória
05/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/06/2022 11:37

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 11:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2022 14:06

Juntada de Petição
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/06/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2022 14:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/06/2022 14:12

Juntado(a)
27/05/2022 12:47

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - NOVA CALIFORNIA COMERCIO DE GAS LTDA
23/05/2022 21:42

Decisão interlocutória
02/04/2022 12:04

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2022 12:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/03/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/03/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2022 15:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/03/2022 15:06

Juntada de peças digitalizadas
02/03/2022 12:48

Decisão interlocutória
26/02/2022 17:46

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2022 17:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2022 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/02/2022 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/02/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 12:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/02/2022 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/02/2022 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/02/2022 13:36

Determinada a intimação
14/02/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/01/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 11:24

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2022 11:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2022 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/01/2022 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/01/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 13:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/01/2022 13:05

Juntada de Certidão
07/01/2022 13:03

Decisão interlocutória
29/10/2021 17:14

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2021 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/10/2021 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/10/2021 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/10/2021 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 20:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/10/2021 20:22

Juntada de Certidão
07/08/2021 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/08/2021
04/08/2021 16:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 06/08/2021
30/07/2021 16:02

Decisão interlocutória
30/07/2021 13:10

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2021 13:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/07/2021 13:09

Juntada de Certidão
21/07/2021 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/06/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2021 16:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/05/2021 19:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
27/04/2021 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/04/2021 18:19

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
26/04/2021 13:30

Determinada a citação
26/04/2021 12:03

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2021 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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