TRF2 - 0064192-11.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2023 14:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
15/02/2023 14:56
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023
-
15/02/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
15/02/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
14/02/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98
-
05/01/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99
-
19/12/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 20:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/12/2022 20:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2022 22:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/12/2022 10:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2022 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/11/2022 16:29
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 16:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Juntada de certidão - 22/11/2022 16:06:59)
-
22/11/2022 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00:00</b>
-
22/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 01/12/2022, quinta-feira, às 13h e encerramento em 07/12/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0064192-11.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 39) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: GABRIELA FRANCO D ADDIO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOAO CARLOS LUIZ VAZ MARQUES LEZIRIA (OAB RJ065392) ADVOGADO: VLADIMIR BENICIO DA COSTA (OAB SP098885) ADVOGADO: MARISTELA MARQUES LEZIRIA PINHEIRO (OAB RJ178898) APELADO: ALEXANDRE DOS SANTOS FRANCO (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOAO CARLOS LUIZ VAZ MARQUES LEZIRIA (OAB RJ065392) ADVOGADO: VLADIMIR BENICIO DA COSTA (OAB SP098885) ADVOGADO: MARISTELA MARQUES LEZIRIA PINHEIRO (OAB RJ178898) APELADO: REGINA LIA CHAVES FRANCO (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOAO CARLOS LUIZ VAZ MARQUES LEZIRIA (OAB RJ065392) ADVOGADO: VLADIMIR BENICIO DA COSTA (OAB SP098885) ADVOGADO: MARISTELA MARQUES LEZIRIA PINHEIRO (OAB RJ178898) APELADO: REGINA CELIA SARTORELO VIEIRA MORAES (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOAO CARLOS LUIZ VAZ MARQUES LEZIRIA (OAB RJ065392) ADVOGADO: VLADIMIR BENICIO DA COSTA (OAB SP098885) ADVOGADO: MARISTELA MARQUES LEZIRIA PINHEIRO (OAB RJ178898) APELADO: REGINA ALICE LEAL FRANCO (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOAO CARLOS LUIZ VAZ MARQUES LEZIRIA (OAB RJ065392) ADVOGADO: VLADIMIR BENICIO DA COSTA (OAB SP098885) ADVOGADO: MARISTELA MARQUES LEZIRIA PINHEIRO (OAB RJ178898) APELADO: LUIZ CARLOS CHAVES FRANCO JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOAO CARLOS LUIZ VAZ MARQUES LEZIRIA (OAB RJ065392) ADVOGADO: VLADIMIR BENICIO DA COSTA (OAB SP098885) ADVOGADO: MARISTELA MARQUES LEZIRIA PINHEIRO (OAB RJ178898) APELADO: MARIA LUIZA FRANCO NOVAES (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOAO CARLOS LUIZ VAZ MARQUES LEZIRIA (OAB RJ065392) ADVOGADO: VLADIMIR BENICIO DA COSTA (OAB SP098885) ADVOGADO: MARISTELA MARQUES LEZIRIA PINHEIRO (OAB RJ178898) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
21/11/2022 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
21/11/2022 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/11/2022 08:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
10/11/2022 17:33
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/11/2022 07:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
09/11/2022 17:08
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
08/11/2022 15:27
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
08/11/2022 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/09/2022 12:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/09/2022 12:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/04/2022 15:17
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
05/04/2022 02:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
05/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62
-
14/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 64
-
07/03/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
07/03/2022 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
04/03/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2022 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/03/2022 15:33
Recurso Especial sobrestado
-
03/03/2022 15:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/03/2022 15:04
Juntada de Certidão
-
03/03/2022 07:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
26/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46
-
04/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46
-
28/01/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
28/01/2022 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
25/01/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/01/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/01/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/01/2022 16:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/01/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/01/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/01/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/01/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/01/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/01/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
01/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32
-
30/11/2021 13:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
07/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33
-
28/10/2021 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2021 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2021 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2021 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2021 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2021 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2021 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2021 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2021 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/10/2021 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2021 17:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
22/10/2021 14:17
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
28/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2021<br>Data da sessão: <b>14/10/2021 13:00:00</b>
-
27/09/2021 17:30
Juntada de Certidão
-
24/09/2021 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
24/09/2021 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/07/2021 18:56
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/07/2021 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2021 15:41
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
16/07/2021 14:19
Juntado(a)
-
15/07/2021 15:10
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
05/07/2021 22:01
Juntado(a)
-
23/06/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2021<br>Data da sessão: <b>07/07/2021 13:00:00</b>
-
22/06/2021 14:38
Juntada de Certidão
-
18/06/2021 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/06/2021 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
16/06/2021 21:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/06/2021 07:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
10/06/2021 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/06/2021 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/06/2021 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/06/2021 16:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/06/2021 14:26
Distribuído por prevenção - Número: 50025358120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020120-38.2022.4.02.5101
Maicon dos Santos Menezes de Barros
Uniao
Advogado: Aibernon Maciel Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 18:22
Processo nº 0018387-45.2010.4.02.5101
Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo da Rocha Schmidt
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2019 12:00
Processo nº 5025788-33.2021.4.02.5001
Maria da Penha de Almeida Albino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 09:10
Processo nº 5003777-46.2022.4.02.5107
Carlos Henrique Minardi Pereira
Ministerio Publico Federal
Advogado: Marcelo Albuquerque de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2022 17:52
Processo nº 5003777-46.2022.4.02.5107
Carlos Henrique Minardi Pereira
Ministerio Publico Federal
Advogado: Thiago Simao Miller
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2022 15:08