TRF2 - 5013804-77.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2023 17:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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14/02/2023 17:04
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
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14/02/2023 16:59
Juntada de Certidão
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/01/2023 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/01/2023 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/01/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 15:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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13/12/2022 14:44
Juntada de Petição
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12/12/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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12/12/2022 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 16:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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01/12/2022 16:32
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/11/2022 09:07
Juntada de Certidão
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21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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21/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Remessa Necessária Cível Nº 5013804-77.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) ADVOGADO: RENATO MEROLA PELUZO (OAB RJ200899) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/11/2022 11:15
Juntada de Petição
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11/11/2022 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
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11/11/2022 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/11/2022 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
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10/11/2022 01:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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31/01/2022 18:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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31/01/2022 18:47
Lavrada Certidão
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31/01/2022 18:46
Retirado de pauta
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31/01/2022 18:24
Juntada de Petição
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28/01/2022 12:34
Lavrada Certidão
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28/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>
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16/12/2021 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 83
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16/12/2021 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/12/2021 10:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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30/09/2020 08:54
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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29/09/2020 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/09/2020 18:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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25/09/2020 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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25/09/2020 14:27
Ato ordinatório praticado
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24/09/2020 18:48
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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17/09/2020 09:53
Distribuído por prevenção - Número: 50024685320204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2020
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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