11/06/2025 08:42

Baixa Definitiva
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/05/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/05/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:38

Despacho
22/05/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 14:06

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 15:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50001776920214025101/TRF2
30/11/2024 10:07

Juntada de Petição
15/07/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000177-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: GYPSUM MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO MARTINS DE ANDRADE (OAB DF028991) ADVOGADO(A): GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA (OAB RJ189660) ADVOGADO(A): GUYLENE VASQUES MOREIRA MARTINS (OAB RJ214087) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II (DRF/RJ 2) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/06/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000177-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: GYPSUM MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO MARTINS DE ANDRADE (OAB DF028991) ADVOGADO(A): GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA (OAB RJ189660) ADVOGADO(A): GUYLENE VASQUES MOREIRA MARTINS (OAB RJ214087) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II (DRF/RJ 2) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
20/05/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000177-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: GYPSUM MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO MARTINS DE ANDRADE (OAB DF028991) ADVOGADO(A): GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA (OAB RJ189660) ADVOGADO(A): GUYLENE VASQUES MOREIRA MARTINS (OAB RJ214087) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II (DRF/RJ 2) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
05/10/2023 18:12

Juntada de Petição
02/10/2023 10:10

Juntada de Petição
24/05/2023 11:47

Juntada de Petição
10/11/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5000177-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: GYPSUM S.A MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA (OAB RJ189660) ADVOGADO: FABIO MARTINS DE ANDRADE (OAB DF028991) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II (DRF/RJ 2) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
21/06/2021 18:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50016930420214020000/TRF2
16/06/2021 12:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
16/06/2021 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/06/2021 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/06/2021 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2021 09:31

Determinada a intimação
15/06/2021 07:38

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2021 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/06/2021 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/05/2021 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/05/2021 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/05/2021 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/05/2021 14:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) - EXCLUÍDA
14/05/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/05/2021 14:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
14/05/2021 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2021 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2021 10:37

Concedida em parte a Segurança
11/05/2021 13:25

Conclusos para julgamento
10/05/2021 11:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
03/03/2021 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/03/2021 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/03/2021 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2021 19:54

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50016930420214020000/TRF2
13/02/2021 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 22:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
04/02/2021 04:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
25/01/2021 18:11

Juntada de Petição
18/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
15/01/2021 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
11/01/2021 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
08/01/2021 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Acordo Homologado
08/01/2021 14:00

Concedida em parte a Medida Liminar
07/01/2021 08:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/01/2021 08:33

Juntada de Certidão
05/01/2021 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2021

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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