TRF2 - 5010610-32.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2023 17:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
14/02/2023 17:04
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
-
14/02/2023 16:59
Juntada de Certidão
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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12/01/2023 20:44
Juntada de Petição
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11/01/2023 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/01/2023 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/01/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/12/2022 04:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/12/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/12/2022 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/12/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/12/2022 08:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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07/12/2022 20:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/11/2022 11:23
Lavrada Certidão
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17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010610-32.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
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08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 130
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08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/11/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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23/09/2022 10:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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22/09/2022 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/09/2022 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/09/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/09/2022 14:15
Ato ordinatório praticado
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19/09/2022 15:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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19/09/2022 14:55
Distribuído por prevenção - Número: 50155432820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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