07/08/2023 11:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000211-50.2008.4.02.5113/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 54, 64
08/05/2023 12:59

Baixa Definitiva
08/05/2023 12:58

Transitado em Julgado
08/05/2023 12:53

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
06/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
08/03/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/03/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/03/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
06/03/2023 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/02/2023 11:14

Lavrada Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5012700-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI PROCURADOR(A): MARCIO MESQUITA MALAFAIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
18/01/2023 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
17/01/2023 16:08

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/02/2023 13:00 Sequencial: 89
16/01/2023 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
10/01/2023 16:10

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
10/01/2023 16:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/12/2022 17:51

Juntada de Petição
19/12/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2022 12:20

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
19/12/2022 12:20

Despacho
18/12/2022 10:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
18/12/2022 10:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
17/12/2022 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/12/2022 14:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
13/12/2022 14:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
13/12/2022 12:26

Juntada de Petição
09/12/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/12/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/12/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
06/12/2022 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2022 14:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/11/2022 11:29

Lavrada Certidão
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022 Data da sessão: 21/11/2022 13:00:00
24/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5012700-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI PROCURADOR: MARCIO MESQUITA MALAFAIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
21/10/2022 17:46

Juntada de Certidão
21/10/2022 17:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
21/10/2022 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/10/2022 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2022 13:00 Sequencial: 66
20/10/2022 10:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
16/10/2022 15:11

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
14/10/2022 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/10/2022 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/10/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/10/2022 19:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
13/10/2022 18:43

Juntada de Petição
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/09/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/09/2022 12:21

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
12/09/2022 12:21

Despacho
08/09/2022 14:47

Redistribuído por prevenção ao colegiado em razão de incompetência - (de GAB16 para GAB30) - processo: 00002857020094025113
08/09/2022 14:47

Alterado o assunto processual
08/09/2022 13:12

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
08/09/2022 12:21

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
05/09/2022 16:44

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 143, 133 do processo originário.Número: 00002857020094025113/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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