TRF2 - 5002924-07.2022.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2023 10:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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28/02/2023 10:29
Transitado em Julgado - Data: 28/02/2023
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28/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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21/11/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 14:16
Retirado de pauta
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21/11/2022 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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21/11/2022 14:01
Homologada a Desistência do Recurso
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17/11/2022 13:22
Juntada de Petição
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002924-07.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ALTAMIR ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ELIANA MARIA DA SILVA (OAB RJ186642) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO GONÇALO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 104
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24/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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11/05/2022 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/05/2022 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/05/2022 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/05/2022 13:24
Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB26)
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09/05/2022 13:24
Alterado o assunto processual
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09/05/2022 13:22
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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09/05/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2022 12:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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05/05/2022 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2022
Ultima Atualização
21/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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