TRF2 - 5001889-13.2022.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

JACINTO DE JESUS FERNANDES

CPF *38.***.*34-34

Advogados

MARINHO DA CUNHA SIQUEIRA JUNIOR

OAB: 205943/RJ

CPF *97.***.*39-22

PATRICIA NOGUEIRA RABELLO

OAB: 118240/RJ

CPF *69.***.*21-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 17:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 13/11/2024 17:12

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 12/11/2024 16:02

    Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

  • 12/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 08/10/2024 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 08/10/2024 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 08/10/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 08/10/2024 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/10/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2024 23:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

  • 05/10/2024 23:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2024 21:32

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 17/09/2024 11:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 13/09/2024 11:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 10/09/2024 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b>

  • 22/08/2024 15:43

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

  • 22/08/2024 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/08/2024 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 124

  • 21/08/2024 10:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

  • 16/07/2024 14:43

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 09/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/06/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2024 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 06/06/2024 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 06/06/2024 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/06/2024 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 17:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

  • 05/06/2024 17:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2024 17:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2024 13:12

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25

  • 05/06/2024 12:36

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1TESP

  • 05/06/2024 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/06/2024 13:03

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB01

  • 04/06/2024 13:01

    Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

  • 03/06/2024 13:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25

  • 02/06/2024 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2024 19:17

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/05/2024 19:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Sentença confirmada - 30/05/2024 15:52:32)

  • 24/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2024<br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 12:59</b>

  • 22/04/2024 19:09

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 18:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024

  • 22/04/2024 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/04/2024 18:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/05/2024 00:00 a 15/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 170

  • 18/04/2024 16:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

  • 09/04/2024 11:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 25/11/2022 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/11/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/11/2022

  • 23/11/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/11/2022

  • 23/11/2022 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001889-13.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00022103920188190050/RJ) RELATOR: ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: JACINTO DE JESUS FERNANDES ADVOGADO: Marinho Da Cunha Siqueira Junior APELADO: JACINTO DE JESUS FERNANDES ADVOGADO: Patricia Nogueira Rabello ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 22/11/2022 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/11/2022 15:56

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/11/2022

  • 22/11/2022 15:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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