TRF2 - 0120823-12.2015.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 16:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0120823122015402500320240618164828
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17/06/2024 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/06/2024 17:45
Recurso Especial Admitido
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17/06/2024 12:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/06/2024 12:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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02/02/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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02/02/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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31/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 14:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/01/2024 14:23
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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10/10/2023 09:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/10/2023 16:59
Juntada de Certidão
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09/10/2023 11:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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09/10/2023 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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20/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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10/09/2023 23:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/09/2023 15:19
Juntada de Petição
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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09/08/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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09/08/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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08/08/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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26/07/2023 19:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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21/07/2023 14:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0120823-12.2015.4.02.5003/ES (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ADILSON DIAS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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21/06/2023 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
16/06/2023 14:45
Juntado(a)
-
22/03/2023 16:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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22/03/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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07/03/2023 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/02/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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01/02/2023 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/02/2023 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/01/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/01/2023 11:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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26/01/2023 16:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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09/01/2023 16:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/11/2022 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0120823-12.2015.4.02.5003/ES (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ADILSON DIAS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 107
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08/11/2022 18:08
Juntado(a)
-
10/10/2022 17:28
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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16/05/2022 13:34
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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30/07/2020 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/07/2020 19:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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29/07/2020 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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29/07/2020 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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