19/09/2023 18:09

Baixa Definitiva
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
28/08/2023 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 20:28

Decisão interlocutória
28/08/2023 16:56

Alterado o assunto processual
28/08/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
25/08/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
25/08/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
22/08/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
22/08/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
22/08/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:38

Determinada a intimação
14/08/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
10/08/2023 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
10/08/2023 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
09/08/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
09/08/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 01:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5045155-45.2023.4.02.9666/TRF (MARCOS GONCALVES VIANA)
20/06/2023 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*15-49 processada no TRF2 com o no. 50451554520234029666/TRF (MARCOS GONCALVES VIANA)
20/06/2023 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*15-49 processada no TRF2 com o no. 50451554520234029666/TRF (GELSON PAULO DE AZEVEDO)
17/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
15/06/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/06/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 19:29

Determinada a intimação
14/06/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 13:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*15-49
14/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
24/05/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/05/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/05/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/05/2023 16:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*15-49
24/05/2023 15:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 100 - de 'COMUNICAÇÕES' para 'PETIÇÃO'
24/05/2023 15:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 99 - de 'COMUNICAÇÕES' para 'PETIÇÃO'
17/05/2023 18:21

Juntada de Petição
17/05/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/05/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
02/05/2023 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 20:56

Decisão final em incidente deferido em parte
03/03/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
31/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
24/01/2023 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2023 10:44

Despacho
23/01/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
15/12/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/12/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/12/2022 17:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*15-49
13/12/2022 14:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
13/12/2022 13:22

Juntada de Petição
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/11/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2022 17:41

Determinada a intimação
28/11/2022 12:41

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 12:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/11/2022 09:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE02
28/11/2022 09:04

Transitado em Julgado
25/11/2022 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/11/2022 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/11/2022 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/11/2022 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/11/2022 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 21:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2022 18:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/11/2022 18:39

Juntada de Petição
05/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
03/11/2022 11:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 22/11/2022 14:00:00
03/11/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008934-61.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 576) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: MARCOS GONCALVES VIANA (AUTOR) ADVOGADO: GELSON PAULO DE AZEVEDO (OAB RN005780) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
01/11/2022 15:54

Juntada de Petição
31/10/2022 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/10/2022 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/10/2022 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
28/10/2022 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
28/10/2022 18:17

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2022 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 14:00 Sequencial: 576
29/06/2022 18:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/06/2022 17:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
28/06/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/06/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/06/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/06/2022 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/06/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/06/2022 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2022 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2022 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/05/2022 16:47

Conclusos para julgamento
10/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/04/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/04/2022 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/04/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
20/04/2022 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/04/2022 21:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2022 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2022 21:19

Julgado procedente o pedido
12/11/2021 16:37

Conclusos para julgamento
29/10/2021 18:04

Juntada de Petição
27/10/2021 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/10/2021 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 21:50

Determinada a intimação
14/10/2021 16:23

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/08/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/08/2021 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/08/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 18:39

Juntada de Petição
18/08/2021 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/08/2021 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/08/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/07/2021 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 21:00

Determinada a intimação
09/07/2021 17:20

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2021 11:21

Juntada de Petição
30/06/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2021 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2021 19:04

Determinada a citação
11/04/2021 15:53

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2021 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00