10/02/2023 11:06

Baixa Definitiva
10/02/2023 11:05

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2023
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/12/2022 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/12/2022 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/12/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/12/2022 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/12/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2022 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
25/11/2022 14:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/11/2022 11:29

Lavrada Certidão
16/11/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022 Data da sessão: 21/11/2022 13:00:00
24/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5014234-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ALESSANDRA SILVA PORTO LOPES ADVOGADO: FERNANDO OTERO CAAMANO (OAB PE041868) ADVOGADO: RUBENS DOS SANTOS SILVA (OAB PE037370) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
21/10/2022 17:46

Juntada de Certidão
21/10/2022 17:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
21/10/2022 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2022 13:00 Sequencial: 76
21/10/2022 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2022 11:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
19/10/2022 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/10/2022 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/10/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/10/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/10/2022 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/10/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/10/2022 15:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/10/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/10/2022 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/10/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/10/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2022 14:50

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
10/10/2022 14:50

Não Concedida a tutela provisória
10/10/2022 13:19

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 50119762320204020000
10/10/2022 12:29

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
07/10/2022 17:36

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
07/10/2022 09:45

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 130 do processo originário.Número: 50119762320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007765-33.1998.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Marcio Viana Costa

Advogado: Luciana Potiguar Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2019 15:47

Exibir Processo

Processo nº 5014506-29.2022.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Viviane Pinho Andrade de Jesus

Advogado: Mario Marcondes Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/10/2022 19:26

Exibir Processo

Processo nº 5039767-58.2018.4.02.5101

Allegra Industria e Comercio de Bebidas ...

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: William Takachi Noguchi do Vale

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2019 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5029466-81.2020.4.02.5101

Vitorialog Transportes e Prestacao de Se...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jorge Luiz da Silva Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/10/2020 14:06

Exibir Processo

Processo nº 5005138-59.2021.4.02.5002

Valdina Ferreira Benevides

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2023 13:53

Exibir Processo