TRF2 - 5020447-89.2022.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 18:12
Baixa Definitiva
-
02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
01/12/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
01/12/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
01/12/2023 09:57
Determinada a intimação
-
01/12/2023 09:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 09:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 13:51
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2023 13:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT06
-
29/11/2023 13:22
Transitado em Julgado
-
29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
27/10/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
27/10/2023 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
25/10/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
04/10/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
04/10/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
04/10/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
04/10/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
-
03/10/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 18:20
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 965
-
03/10/2023 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/09/2023 16:11
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
-
19/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
01/09/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
01/09/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
31/08/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 19:12
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
01/08/2023 18:33
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/08/2023 18:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/03/2023 16:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
15/03/2023 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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06/02/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
06/02/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/02/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 08:45
Determinada a intimação
-
02/02/2023 15:59
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
02/02/2023 13:44
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
02/02/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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02/02/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
02/02/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/02/2023 11:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
02/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
07/12/2022 12:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
25/11/2022 08:27
Juntada de Petição
-
24/11/2022 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
24/11/2022 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
24/11/2022 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 07:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2022 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/11/2022 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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04/11/2022 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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04/11/2022 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
04/11/2022 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>
-
04/11/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5020447-89.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 801) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: AILSON CALMON SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO: HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
03/11/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2022 19:29
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 801
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03/11/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2022 17:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/09/2022 17:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
19/09/2022 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
19/09/2022 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
16/09/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/09/2022 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/09/2022 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/09/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
13/09/2022 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/09/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/09/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/09/2022 14:48
Julgado procedente o pedido
-
12/09/2022 17:15
Conclusos para julgamento
-
30/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/07/2022 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
-
27/07/2022 09:10
Juntada de Petição
-
26/07/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/07/2022 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/07/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2022 14:32
Juntado(a)
-
18/07/2022 17:08
Expedição de ofício - 1 carta
-
18/07/2022 11:02
Determinada a intimação
-
15/07/2022 13:00
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2022 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/07/2022 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
13/07/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/07/2022 13:53
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2022 10:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/07/2022 10:17
Juntada de Petição
-
12/07/2022 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/07/2022 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/07/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 15:00
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/07/2022 15:00
Assistência Judiciária Gratuita não concedida
-
11/07/2022 13:34
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2022 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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