TRF2 - 5093693-80.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 12:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
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08/12/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 119 e 118
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120 e 121
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10/11/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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10/11/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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09/11/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2023 14:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/11/2023 14:37
Recurso Especial sobrestado
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09/11/2023 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/11/2023 19:01
Juntada de Certidão
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07/11/2023 14:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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03/11/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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23/10/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/10/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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21/10/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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16/10/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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16/10/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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13/10/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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13/10/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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13/10/2023 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/10/2023 10:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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21/09/2023 17:03
Juntado(a)
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19/09/2023 19:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/09/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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03/09/2023 15:44
Juntado(a)
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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30/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5093693-80.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 966) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: YARA MARIOTTI CLARO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALBERTO CESAR MARIOTTI CLARO (Sucessor) ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN INTERESSADO: MARTHA CHRISTINA MARIOTTI CLARO (Sucessor) ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/08/2023 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 966
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24/07/2023 13:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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21/07/2023 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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21/07/2023 22:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
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07/07/2023 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/07/2023 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/07/2023 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/07/2023 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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06/07/2023 23:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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04/07/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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04/07/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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04/07/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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04/07/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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04/07/2023 08:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
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04/07/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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03/07/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2023 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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02/06/2023 13:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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01/06/2023 13:02
Juntado(a)
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24/05/2023 17:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
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02/05/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5093693-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: YARA MARIOTTI CLARO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALBERTO CESAR MARIOTTI CLARO (Sucessor) ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN INTERESSADO: MARTHA CHRISTINA MARIOTTI CLARO (Sucessor) ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
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15/04/2023 14:03
Juntado(a)
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05/12/2022 14:06
Retirado de pauta
-
05/12/2022 12:48
Juntado(a)
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5093693-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: YARA MARIOTTI CLARO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALBERTO CESAR MARIOTTI CLARO (Sucessor) ADVOGADO: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN INTERESSADO: MARTHA CHRISTINA MARIOTTI CLARO (Sucessor) ADVOGADO: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 122
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16/05/2022 13:17
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/05/2022 13:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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10/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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18/04/2022 14:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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13/03/2022 12:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 43 e 42
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13/03/2022 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/03/2022 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/03/2022 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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09/03/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/03/2022 17:26
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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17/02/2022 18:58
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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17/02/2022 18:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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17/02/2022 18:53
Despacho
-
11/02/2022 16:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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11/02/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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23/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/01/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2022 18:32
Despacho
-
13/01/2022 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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25/12/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/12/2021 14:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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11/12/2021 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/11/2021 13:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/03/2022
-
30/11/2021 13:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/03/2022
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30/11/2021 13:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2022
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30/11/2021 13:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
20/11/2021 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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07/11/2021 19:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
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06/11/2021 10:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
-
06/11/2021 10:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
-
06/11/2021 10:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
-
06/11/2021 09:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
-
06/11/2021 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
-
06/11/2021 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
-
04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
26/10/2021 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/10/2021 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/10/2021 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2021 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2021 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2021 08:54
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
24/10/2021 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/10/2021 15:24
Despacho
-
28/05/2021 07:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
27/05/2021 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/05/2021 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2021 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/05/2021 23:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/05/2021 23:37
Vista ao MP
-
13/05/2021 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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