28/06/2024 14:48

Retirado de pauta
28/06/2024 12:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011651082019402510120240628121446
27/06/2024 19:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/06/2024 19:26

Decisão interlocutória
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59
14/06/2024 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
13/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 157
11/06/2024 12:43

Deliberado em Sessão - Adiado
04/06/2024 15:42

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
17/05/2024 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 132
14/05/2024 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2024 18:27

Juntado(a)
03/05/2024 18:26

Decisão interlocutória
26/04/2024 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
25/04/2024 18:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/03/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
26/02/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/02/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:36

Juntada de Petição
26/02/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83 e 84
23/01/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/01/2024 15:11

Negado seguimento a Recurso Especial
23/01/2024 14:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 22/01/2024 17:34:08)
23/01/2024 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 22/01/2024 17:34:09)
23/01/2024 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 22/01/2024 17:34:13)
23/01/2024 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 22/01/2024 17:34:15)
23/01/2024 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Negado seguimento a Recurso Especial - 22/01/2024 17:24:25)
23/01/2024 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 22/01/2024 17:34:21)
23/01/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
22/01/2024 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/05/2023 00:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/05/2023 00:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/04/2023 12:21

Juntada de Certidão
20/04/2023 14:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
19/04/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/04/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/03/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 48, 47 e 49
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50
28/02/2023 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/02/2023 01:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
28/02/2023 01:38

Despacho
27/02/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 11:38

Juntado(a)
24/02/2023 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
24/02/2023 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 12:58

Juntada de Petição
18/02/2023 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2023 13:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2023 12:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5011651-08.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ROSANE GONCALVES CARDOSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARITZA DUTRA MOTTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: SUELY PIRES DOS SANTOS SEABRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARLENE CRUZ GONCALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/02/2023 17:28

Juntada de Petição
03/02/2023 11:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023
26/01/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/01/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/02/2023 14:00 Sequencial: 58
25/01/2023 17:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
18/01/2023 14:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
17/01/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
20/12/2022 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/12/2022 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/12/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
13/12/2022 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/12/2022 15:19

Sentença confirmada - por unanimidade
06/12/2022 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2022 13:35

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
29/11/2022 17:11

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
29/11/2022 14:57

Juntada de Petição
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 14:00:00
21/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5011651-08.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ROSANE GONCALVES CARDOSO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARITZA DUTRA MOTTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: SUELY PIRES DOS SANTOS SEABRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARLENE CRUZ GONCALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/11/2022 16:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
17/11/2022 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/11/2022 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/12/2022 14:00 Sequencial: 16
16/11/2022 16:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
23/02/2021 14:01

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
23/02/2021 13:16

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
23/02/2021 12:41

Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB21)
23/02/2021 12:37

Remessa Interna para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
23/02/2021 12:37

Despacho
23/02/2021 10:38

Lavrada Certidão
22/02/2021 18:28

Distribuído por prevenção - Número: 50033922120194025102

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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