STJ - 5006731-31.2020.4.02.0000

13/09/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/09/2024 14:33

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 15:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024 15:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO e não-provido ou denegada

29/04/2024 07:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/04/2024 14:55

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação. Certifico, ainda, a alteração de classe para Recurso Especial  tendo em vista decisão fl. 559.

26/04/2024 14:55

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2235806)

26/04/2024 12:21

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/04/2024 12:19

Juntada de Certidão : recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para restabelecimento de sua tramit

26/04/2024 07:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/04/2024 07:12

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/08/2023 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/08/2023 16:23

Transitado em Julgado em 21/08/2023

28/06/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023 Petição Nº 359935/2023 - AgInt nos EDcl no

27/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0359935 - AgInt nos EDcl no AREsp 2235806 - Publicação prevista para 28/06/2023

27/06/2023 16:00

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2023/00359935 - AgInt nos EDcl AREsp 2235806

20/06/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/05/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 359935/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 456.

24/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/04/2023 Petição Nº 359935/2023 -

20/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/04/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 359935/2023. Publicação prevista para 24/04/2023)

20/04/2023 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 359935/2023

20/04/2023 11:27

Protocolizada Petição 359935/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2023

27/03/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023 Petição Nº 1126783/2022 - EDcl

24/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1126783 - EDcl no AREsp 2235806 - Publicação prevista para 27/03/2023

23/03/2023 19:20

Embargos de Declaração de NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO Não-acolhidos

15/02/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/02/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 14/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1126783/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 438.

06/12/2022 05:07

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/12/2022 Petição Nº 1126783/2022 -

05/12/2022 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/12/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1126783/2022. Publicação prevista para 06/12/2022)

05/12/2022 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1126783/2022

05/12/2022 11:41

Protocolizada Petição 1126783/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2022

29/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022

28/11/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2022 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2022

28/11/2022 13:20

Não conhecido o agravo de NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO

25/11/2022 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

25/11/2022 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2152102 (2022/0182374-4)

18/11/2022 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 12:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/10/2022 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/10/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/10/2022 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO