03/10/2023 19:04

Baixa Definitiva
03/10/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
03/10/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
02/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5065027-46.2023.4.02.9666/TRF (DIMITRI MALVENTI)
23/08/2023 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/08/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-21 processada no TRF2 com o no. 50650274620234029666/TRF (DIMITRI MALVENTI)
22/08/2023 15:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*11-21
22/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
07/08/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
07/08/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
02/08/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
02/08/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/08/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/08/2023 15:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*11-21
02/08/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/08/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2023 13:26

Alterado o assunto processual - De: Seguro-Defeso do pescador artesanal - Para: Seguro-desemprego
20/07/2023 21:49

Decisão interlocutória
19/07/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
26/06/2023 14:13

Juntada de Petição
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/06/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/06/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/06/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 19:42

Determinada a intimação
14/06/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86
27/05/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/05/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/05/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 17:12

Juntada de Petição
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
05/05/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/05/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/05/2023 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/05/2023 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 20:49

Determinada a intimação
03/05/2023 20:10

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/03/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
22/03/2023 19:41

Determinada a intimação
22/03/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/03/2023 14:13

Juntada de Petição
28/02/2023 19:42

Juntada de Petição
24/02/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
10/02/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 16:17

Determinada a intimação
09/02/2023 17:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/02/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 10:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01
02/02/2023 10:52

Transitado em Julgado
02/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/12/2022 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/11/2022 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/11/2022 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/11/2022 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/11/2022 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/11/2022 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 07:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2022 17:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/11/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:30:00
04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:30:00
04/11/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005938-75.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 819) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: CARLOS ALBERTO SOARES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
03/11/2022 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/11/2022 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/11/2022 19:29

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/11/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/11/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2022 16:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 13:30 Sequencial: 819
03/11/2022 13:49

Juntada de Petição
13/06/2022 18:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/06/2022 19:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
10/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/04/2022 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
20/04/2022 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/04/2022 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/04/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/04/2022 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/04/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/04/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/04/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/04/2022 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/04/2022 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/04/2022 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
03/04/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2022 18:33

Julgado procedente o pedido
25/02/2022 16:36

Conclusos para julgamento
21/02/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/12/2021 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/12/2021 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
05/12/2021 02:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/12/2021 00:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/11/2021 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2021 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2021 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2021 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021 22:20

Determinada a intimação
11/11/2021 15:27

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2021 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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