TRF2 - 0055741-26.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCIO ROBERTO SANTEZO BAPTISTA

CPF *05.***.*66-20

MARCOS PEDRO DE CARVALHO LIMA

CPF *08.***.*03-72

MARCOS ANDRE SICILIANO RAMOS

CPF *18.***.*25-68

MARCOS SALLES TEIXEIRA

CPF *54.***.*85-15

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA LIMA

CPF *02.***.*05-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2023 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 12/04/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/03/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 45, 44, 46 e 47

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 48

  • 28/02/2023 17:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 28/02/2023 01:37

    Despacho

  • 28/02/2023 01:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 27/02/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 11:34

    Juntado(a)

  • 24/02/2023 18:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 18:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/02/2023 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 11:38

    Juntada de Petição

  • 18/02/2023 10:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/02/2023 13:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0055741-26.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARCOS PEDRO DE CARVALHO LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARCIO ROBERTO SANTEZO BAPTISTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARCOS SALLES TEIXEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARCOS ANDRE SICILIANO RAMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/02/2023 18:43

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 03/02/2023 17:50

    Juntada de Petição

  • 03/02/2023 11:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023

  • 26/01/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 60

  • 26/01/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/01/2023 17:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/01/2023 14:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 17/01/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 19, 18, 20 e 21

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21

  • 20/12/2022 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/12/2022 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/12/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2022 12:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 12/12/2022 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/12/2022 15:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/12/2022 14:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 13:36

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/11/2022 17:42

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 29/11/2022 15:35

    Juntada de Petição

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0055741-26.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARCOS PEDRO DE CARVALHO LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARCIO ROBERTO SANTEZO BAPTISTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARCOS SALLES TEIXEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MARCOS ANDRE SICILIANO RAMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/11/2022 16:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022

  • 17/11/2022 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/11/2022 16:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 16/11/2022 16:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 07/07/2021 14:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 07/07/2021 12:36

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 07/07/2021 12:01

    Distribuído por prevenção - Número: 50120187220204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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